Título: Lula critica bispo por excomunhão; Vaticano apoia
Autor: Rodrigues, Alexandre
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/03/2009, Vida&, p. A24

Caso da menina de 9 anos que estava grávida de gêmeos tem repercussão internacional após polêmica com Igreja

Alexandre Rodrigues, VITÓRIA; Angela Lacerda, RECIFE

A excomunhão da equipe médica que fez o aborto na menina de 9 anos grávida de gêmeos e da mãe dela pela Igreja Católica gerou críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apoio do Vaticano. O anúncio da excomunhão, feito anteontem pelo arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho, gerou repercussão internacional. Para Lula, o risco que a gravidez representava à vida da criança é o valor mais importante a ser considerado. A garota foi estuprada e o acusado é seu padrasto.

"Como cristão e católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como esse. Não é possível permitir que uma menina estuprada pelo padrasto tenha esse filho, até porque a menina corria risco de vida. Acho que, nesse aspecto, a medicina está mais correta do que a Igreja", disse o presidente, em entrevista em Vitória (ES).

O chefe do departamento do Conselho Pontifício para a Família do Vaticano, Gianfranco Grieco, reafirmou a posição da Igreja, defendendo a excomunhão. "É um tema muito, muito delicado, mas a Igreja não pode nunca trair sua posição, que é a de defender a vida, da concepção até seu término natural, mesmo diante de um drama humano tão forte, como o da violência contra uma menina", afirmou o padre, em entrevista ao jornal italiano Corriere della Sera. E completou: "Neste caso, os médicos estão totalmente em pecado porque são ativos no ato do aborto, esse assassinato. São protagonistas de uma sentença de morte."

Ontem, ao ser questionado sobre as declarações de Lula, d. José rebateu: "Sugiro ao presidente que antes de se pronunciar sobre tema teológico consulte um teólogo católico da sua confiança (mais informações na pág. A25)."

O presidente citou o caso da menina pernambucana durante seu discurso, como um sinal da "degradação da estrutura da sociedade". Ele se referia ao papel da família na prevenção da violência. Indagado por jornalistas na saída se a Igreja estava errada, repetiu: "Estou dizendo que a medicina está mais correta que a Igreja, e fez o que tinha de ser feito: salvar a vida de uma menina de 9 anos." Lula se mostrou preocupado com o trauma psicológico da vítima. "Possivelmente leve décadas para que essa menina volte à normalidade."

A menina recebeu alta ontem do Centro Integrado Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife, e foi levada para um abrigo especializado, sob a proteção do governo do Estado, ao lado da mãe e da irmã mais velha, de 13 anos. As duas meninas eram estupradas pelo padrasto.

Segundo a assessoria da Secretaria Executiva da Mulher, a mãe e as filhas vão permanecer no local (não divulgado) por cerca de 15 dias, recebendo atendimento médico, psicológico e social. Elas deixaram o Cisam às 5 horas para evitar assédio. De acordo com o gerente médico do Cisam, Sérgio Cabral, a criança estava bem e ele não tem dúvidas de que foi tomada a decisão correta ao fazer o aborto. O Código Penal brasileiro permite aborto praticado por médico quando há risco de vida para a mãe e em casos de estupro.

Franzina, com 1,33 metro e 36 quilos, ela tem o sistema reprodutivo ainda imaturo e, além de ter sofrido violência sexual, corria risco de vida com a gravidez. O delegado de Alagoinha (a 227 km do Recife), Antonio Dutra, informou que o inquérito policial que investiga os estupros deve ser concluído e encaminhado à Justiça em uma semana. Segundo ele, o padrasto, de 23 anos, pode ser condenado a mais de 20 anos de prisão.

No Rio Grande do Sul, a Justiça decretou ontem a prisão preventiva de um pedreiro de 51 anos acusado pelo Ministério Público de ter estuprado uma enteada de 11 anos, que está grávida de sete meses. A polícia fez buscas, mas não conseguiu cumprir o mandado até o final da tarde.

REPERCUSSÃO

EL PAIS

Na reportagem Aborto de criança estuprada opõe Estado e Igreja Católica no Brasil, o diário espanhol ouviu o arcebispo José Cardoso: "É meu dever alertar o povo, para que tenham temor às leis de Deus"

LE FIGARO

O jornal francês publicou reportagem da France Presse na qual d. José diz que "quando uma lei promulgada por legisladores humanos é contrária à lei de Deus, esta lei não tem nenhum valor"

THE NEW YORK TIMES

Contrapõe declarações da diretora do hospital, afirmando que a gravidez da menina, "que pesa 40 quilos", era arriscada, com as de um advogado da arquidiocese dizendo que a gestação deveria ter ido até o fim

OPINIÕES

Luiz Inácio Lula da Silva Presidente

"Como cristão e católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como esse. Não é possível permitir que uma menina estuprada pelo padrasto tenha esse filho, até porque a menina corria risco de vida. Acho que, neste aspecto, a medicina está mais correta do que a Igreja"

"A medicina fez o que tinha de ser feito. Salvar a vida de uma menina de 9 anos"

"Possivelmente leve décadas para que essa menina volte à normalidade (psicológica, por causa do trauma resultante do abusos sexuais)"

D. José Cardoso Sobrinho Arcebispo de Olinda e Recife

"Sugiro ao presidente que antes de se pronunciar sobre tema teológico consulte um teólogo católico da sua confiança"

"A lei brasileira permite o aborto em caso de estupro, mas não é lícita, é contra a lei de Deus"

"A penalidade automática do Direito Canônico é uma censura medicinal"

Gianfranco Grieco Representante do Vaticano

"Neste caso, os médicos estão totalmente em pecado porque são ativos no ato do aborto, esse assassinato. São protagonistas de uma sentença de morte"