Título: Políticos antiaborto criticam arcebispo por excomunhão
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/03/2009, Vida&, p. A21

Parlamentares pedem que d. José reconsidere decisão no caso de menina violentada em PE

Luciana Nunes Leal e Carmen Pompeu

Mesmo congressistas contrários ao aborto criticaram ontem a atitude de d. José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife, que tornou pública, semana passada, a excomunhão automática da equipe médica que interrompeu a gravidez de uma menina de 9 anos, violentada pelo padrasto havia três anos. A mãe da garota também foi alvo da sanção, por autorizar o procedimento.

Parlamentares que participaram ontem do 2º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida foram praticamente unânimes ao condenar o aborto a que foi submetida a menina. A maioria, porém, rejeitou a manifestação de d. José. Eles ponderaram que a excomunhão é uma pena extrema diante da gravidade e da excepcionalidade do caso.

O deputado católico Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) colheu assinaturas para o pedido de reconsideração, que vai encaminhar ao clérigo. Estudioso do direito canônico, Coutinho citou artigos atenuantes do próprio Código de Direito Canônico. Um deles fala em "estado de necessidade".

A ideia causou nova polêmica. O deputado Doutor Talmir Rodrigues (PV-SP) pediu que os colegas retirassem as assinaturas. Coutinho reagiu: "Tenho convicção absoluta da minha iniciativa. É insano achar que não havia um conflito entre o direito individual à vida e o papel dos médicos, entre a legislação brasileira e o direto canônico." Ele afirmou ainda que considerou a manifestação do arcebispo "desmedidamente grave frente ao episódio".

Doutor Talmir disse que a menina poderia, se não tivesse feito o aborto, "ser bem acompanhada e ter feito cesariana prematura, se fosse necessário, o que salvaria a vida das crianças e da mãe".

A deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) afirmou que "o aborto não é solução para quem é violentada". Mas também assinou o documento elaborado por Coutinho por considerar que "a excomunhão não cabe, porque um dos princípios católicos é o arrependimento". O deputado Luiz Bassuma (PT-BA) considerou o aborto uma decisão precipitada, mas defendeu parentes e profissionais envolvidos. "Se eu fosse bispo, não me manifestaria dessa forma. Com certeza não foi o que o bispo quis transmitir, mas deixou a impressão de que o estupro é tolerado e o aborto não."

Representantes dos Conselhos Regionais e Sindicatos de Medicina do Nordeste divulgaram ontem nota de apoio à conduta da equipe do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), da Universidade de Pernambuco, ao realizar o aborto na menina. "Tal procedimento caracteriza um aborto legal, correto e irrepreensível do ponto de vista técnico e ético", diz o texto.

A associação civil mexicana Católicas pelo Direito a Decidir criticou ontem "a falta de compaixão" do arcebispo. As ativistas criticaram o religioso em anúncio pago na imprensa mexicana.