Título: Mudança no Refer também provoca briga
Autor: Samarco, Christiane; Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/03/2009, Nacional, p. A4

Ministro quer nome de sua confiança no fundo, dominado por PT, PMDB e PP

Wilson Tosta, RIO

Oriundo do PR, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, poderá entrar em confronto com o PT, o PMDB e o PP ao, como planeja, colocar na Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer), fundo de pensão de ferroviários e metroviários, um presidente de sua confiança política. Políticos das três legendas, que já apadrinham dirigentes e conselheiros, resistirão a mudanças que afetem seu espaço político.

Outro foco de atrito virá de sindicalistas e aposentados, que protestarão, às 14 horas de hoje, na porta do Refer, no Rio, contra a substituição do atual presidente, Marco André Marques Ferreira, por Alexandre Júlio Lopes de Almeida, pretendida por Nascimento. O ministro alega motivos técnicos, mas sindicatos apontam o grande volume de dinheiro manipulado pela instituição como real motivo da troca.

Como apadrinhados de políticos, participantes do fundo apontam a diretora de Seguridade, Tânia Regina Ferreira, mulher do deputado Carlos Santana (PT-RJ); o integrante do Conselho Deliberativo Fábio Tepedino Júnior, indicado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ); e o membro do Conselho Fiscal Nilson Vassimon, eleito, mas apoiado pelo PMDB. O fundo tem ativos de R$ 2,9 bilhões e foi objeto, em 2003 e 2004, de uma guerra envolvendo o ex-deputado Jorge Moura, que o presidia, Santana e o então subchefe da Casa Civil Marcelo Sereno. Um dos motivos foi uma proposta de terceirizar a gestão de R$ 1,4 bilhão em Notas do Tesouro Nacional (NTNs.). A briga foi objeto da CPI dos Correios, que investigou o mensalão.

O fundo foi criado em 1976 pela Rede Ferroviária Federal S.A, extinta em 2007 e com ativos transferidos à Valec. Tem ainda como patrocinadoras a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Companhia Estadual de Transportes e Logística (Central) do Estado do Rio, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro e Companhia de Transportes de Salvador (CTS). Como são maiores, RFFSA/Valec, CBTU e Central indicam metade dos integrantes do Conselho Deliberativo. A outra metade é eleita pelos participantes, em pleito direto. O mandato de cada diretor e conselheiro é de quatro anos.

Apesar de o período de Marco André Marques Ferreira ter começado em 14 de novembro, o ministro pediu ao Conselho Deliberativo do Refer sua substituição por Lopes de Almeida. "O Marco é o presidente eleito legalmente", protestou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários do Rio, Minas Gerais e Espírito Santo, Paulo de Tarso Pessanha Ferreira.

O Ministério dos Transportes afirmou em nota que, como um dos patrocinadores do Refer, tem direito a indicar conselheiros e diretores, ao qual recorreu para indicar Lopes de Almeida. "Trata-se de funcionário de carreira, com serviços prestados à RFFSA e à própria Refer, com ampla experiência administrativa, cuja nomeação depende da anuência do Conselho Deliberativo da Refer." O texto afirma ainda que, no fim do ano passado, Marques Ferreira foi nomeado apenas presidente interino. Na nota sobre a posse no site do fundo, porém, não há menção a isso.