Título: Agora, Brasil ameaça ir à OMC contra Argentina
Autor: Marin, Denise Chrispim
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/2009, Economia, p. B6

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicou ontem que vai trabalhar, dentro do governo, para que as medidas protecionistas da Argentina sejam contestadas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). Também alertou que poderá adotar restrições às importações de leite em pó e de farinha de trigo do país vizinho.

Divulgada ontem, a balança comercial do primeiro bimestre mostra queda de 46,5% nos embarques brasileiros para o vizinho, em relação a igual período de 2008.

Segundo o titular da Secex, Welber Barral, esse desempenho refletiu o recuo da demanda argentina e a relação menos favorável de câmbio. Mas foi resultado, sobretudo, das barreiras "conhecidas e ainda desconhecidas" aplicadas por Buenos Aires desde setembro do ano passado. Essas travas afetam 10% da pauta de exportação brasileira para o vizinho, nos cálculos da secretaria.

"O Brasil pode acionar qualquer país na OMC", afirmou Barral, ao ser questionado se o governo poderia abrir uma controvérsia contra a Argentina. Além de exigir licenças de importação para mais de 1.200 itens brasileiros e de não respeitar os prazos para a liberação dessas licenças, a Argentina adotou critérios polêmicos de preço de referência para produtos importados e ampliou os setores afetados por medidas antidumping. A medida mais recente foi a adoção provisória, na semana passada, de sobretaxa de 413% nas importações de talheres da Tramontina, que tinha 20% do mercado argentino.

Barral disse que o pior efeito do protecionismo argentino é provocar instabilidade no comércio. Para tentar reverter essa tendência, um grupo de trabalho bilateral deverá se reunir no próximo dia 12, em Buenos Aires. Mas no próprio governo há pessimismo com relação à possibilidade de se alcançar um acerto até o encontro entre os presidentes Cristina Kirchner, da Argentina, e Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no próximo dia 20.

A Fiesp defende a adoção de retaliações contra produtos argentinos. Na Secex, pelo menos duas investigações estão em curso. A primeira, contra o leite em pó argentino, cujas importações cresceram 117,7% em volume no primeiro bimestre, em relação a igual período de 2008. Em valor, houve aumento de 42,2%. Segundo Barral, há suspeitas de dumping (os preços do produto caíram 34,7%) e de triangulação (a reexportação de leite subsidiado proveniente da União Europeia). A Secex investiga ainda subvenções à farinha de trigo, que podem resultar na adoção de medidas compensatórias.