Título: EUA atacam valor de retaliação
Autor: Marin, Denise Chrispim
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/2009, Economia, p. B6

Para Washington, Brasil poderia impor no máximo 1%

Jamil Chade

O governo dos Estados Unidos rejeita o valor pedido pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC) para impor sanções por causa dos subsídios ao algodão. Para Washington, o Brasil teria direito de impor no máximo 1% do que pede em retaliações. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva quer US$ 2,5 bilhões. Mas, diante da chegada ao poder do presidente Barack Obama, o Itamaraty já admite que poderá negociar uma saída pacífica.

Há sete anos, Brasil e Estados Unidos se enfrentam nos tribunais numa disputa sobre o impacto dos subsídios ao setor do algodão. Em 2005, a OMC acatou os argumentos do Itamaraty e condenou os subsídios americanos, por afetarem a competitividade do produto brasileiro. Mas Washington não retirou por completo a ajuda. No ano passado, o governo brasileiro ganhou o direito de retaliar os americanos. Agora a OMC terá de julgar se o valor brasileiro está proporcional ao prejuízo.

Ontem, os dois países se encontraram diante dos árbitros mais uma vez, numa audiência considerada fundamental para decidir quanto será a retaliação e de que forma será aplicada. A OMC terá de tomar uma decisão até o fim de abril.

Para a delegação americana, o Brasil não tem justificativa para pedir retaliações de US$ 2,5 bilhões. Para a Casa Branca, a sanção seria no máximo de US$ 30 milhões. Só em advogados, a Associação Brasileira de Produtores de Algodão gastou US$ 3,5 milhões nesse caso.

O argumento dos EUA é de que os programas considerados como subsídios hoje já foram modificados, como no caso de garantias de crédito. Ontem, o recado do Brasil foi claro: os árbitros não estão mais julgando se os programas são ou não subsídios. O que se deve determinar é o valor da retaliação.

O Brasil também pediu que a retaliação fosse aplicada não em produtos americanos exportados ao País. Mas na quebra de patentes de remédios e na suspensão de serviços. Segundo o embaixador do Brasil em Genebra, Roberto Azevedo, essa forma de retaliação é a única que conseguiria forçar os americanos a mudar o comportamento.

A aplicação de retaliação sobre importações de bens não teria efeito e não conseguiria convencer Washington a abandonar suas práticas, pois atingiria no máximo 0,5% das exportações de bens americanos.

NÚMEROS

US$ 2,5 bilhões é o valor pedido pelo Brasil como sanção pelos subsídios ao algodão US$ 3,5 milhões é o valor já gasto com advogados