Título: Dilma cobra verba para obras
Autor: Graner, Fabio; Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/04/2009, Economia, p. B3

Ministra-chefe da Casa Civil está insatisfeita com perda de ritmo de investimentos

Fabio Graner e Adriana Fernandes

Responsável por tocar as obras prioritárias do governo e provável candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já demonstrou insatisfação com a perda de ritmo dos investimentos públicos e deve cobrar uma retomada da execução desses projetos, informou uma fonte do governo.

Diante da queda de arrecadação tributária, o Tesouro Nacional tem feito um controle mais rigoroso, "na boca do caixa", dos gastos públicos, tirando o pé do acelerador nos investimentos. Isso, no entanto, mantém aceso no governo o debate sobre a redução do superávit primário - a economia feita para garantir o pagamento dos juros e evitar o crescimento da dívida pública.

Muitos integrantes do governo, inclusive dentro da equipe econômica, não se conformam com a postura cautelosa do Tesouro e querem ver os investimentos crescendo pelo menos em ritmo igual ao do ano passado. Por isso, defendem uma meta de superávit primário menor do que os 3,8% do PIB ainda em vigor.

De acordo com dados divulgados pelo Tesouro no fim de março, os investimentos públicos cresceram 14% no primeiro bimestre do ano, na comparação com igual período do ano passado. Ritmo menor que o visto no mesmo período do ano anterior, quando os gastos cresceram 18% na comparação com o primeiro bimestre de 2007 e, em todo o ano passado, tiveram expansão de 27,9%.

Os números mostram um movimento na direção contrária do mundo. O próprio G-20, na semana passada, deu aval para que os países executem fortes programas de estímulo fiscal, ou seja, aumentem os gastos públicos. "Por que agora o Brasil precisa ir na direção oposta dos outros países?" questionou um assessor do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Mas, pelo menos por enquanto, a política fiscal do governo, do ponto de vista do investimento, tem trilhado um caminho mais conservador. Preocupado com a arrecadação e as incertezas sobre a atividade econômica, o governo tenta sustentar a política fiscal em uma espécie de "rede de segurança", que visa a garantir o cumprimento formal da meta de superávit.

Essa rede é composta de medidas já em andamento e outras que ainda podem ser acionadas. O abatimento dos 0,5% do PIB de recursos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que permite baixar o superávit primário primário para 3,3% do PIB, sem descumprimento da meta, já foi admitido pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O governo pode ainda usar os recursos do Fundo Soberano do Brasil (nesse caso os R$ 15,1 bilhões retornariam para o caixa do governo como receita e evitariam corte maior de gastos). Outra possibilidade é aumentar alguns tributos e, ainda, o cancelamento do aumento de salário de alguns grupos de servidores públicos. Também entra nessa conta a queda dos encargos de juros da dívida, com o recuo mais rápido da taxa básica de juros. Esse é o principal argumento dos que defendem um superávit menor. "É isso que importa. Toda essa discussão sobre primário e nominal é para não deixar a relação dívida líquida/PIB subir, ou melhor, fazê-la cair no médio prazo", comentou outra fonte.

NÚMEROS

14% foi quanto aumentaram os investimentos públicos no primeiro bimestre deste ano

18% foi a taxa de crescimento dos investimentos públicos no primeiro bimestre de 2008, ante o mesmo período de 2007

27,9% foi a taxa de expansão dos investimentos públicos em todo o ano passado