Título: Parceria virou problema para Planalto
Autor: Samarco, Christiane; Kattah, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/04/2009, Nacional, p. A4
Parceria virou problema para Planalto
Lula queria aliança direta com prefeituras, mas não contava com a crise
Leonencio Nossa
A queda na receita, com a diminuição do repasse para os municípios, foi um baque na parceria política com os prefeitos que o Planalto constrói desde 2003. A estratégia de tirar a força de parlamentares e governadores e negociar diretamente com as prefeituras - que se consolidava com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - levou para o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um problema que era dos Estados e do Congresso.
Em eventos País afora, Lula costuma dizer que antes dele o governo não tinha o hábito de receber prefeitos. "Vocês nunca tiveram um presidente tão municipalista como este que vos fala", disse ele, em novembro de 2004, durante uma marcha dos prefeitos a Brasília. A frase seria repetida à mesma plateia nos anos seguintes.
À época, Lula declarou que a proposta de reforma tributária aumentaria os repasses para as prefeituras. Ele ressaltou também que o Planalto tinha "um companheiro só para cuidar dessa questão de prefeito". O "companheiro" José Dirceu, então ministro da Casa Civil, foi demitido sete meses depois, em junho de 2005, em meio ao escândalo do mensalão.
Depois de participar das marchas de reivindicações dos prefeitos no primeiro mandato, Lula organizou um evento para selar a parceria. O Encontro Nacional dos Novos Prefeitos, realizado em fevereiro no Centro de Convenções de Brasília, resultou em ações dos partidos de oposição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que viram antecipação de campanha eleitoral e promoção da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
PRESSA
Agora, de olho em 2010, segundo auxiliares, Lula tem pressa na busca de soluções para resolver a queda dos repasses. Considera a parceria com os prefeitos fundamental no momento em que se prepara para inaugurar parte das obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro chefe do governo e da candidatura de Dilma à Presidência, no ano que vem.
Em meio à queda nas transferências, os prefeitos estão com mais dificuldades até para conseguir espaço na agenda dos ministros e técnicos de alto escalão do governo, ao contrário dos anos anteriores e da disposição anunciada por Lula no encontro de fevereiro.
Até o final da tarde de ontem, os ministros José Pimentel (Previdência) e Paulo Bernardo (Planejamento) não tinham confirmado presença na audiência com prefeitos na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que ocorre hoje, às 11 horas.
O presidente do INSS, Valdir Moisés Simão, também não confirmou participação. A única que aceitou o convite foi Alina Maria Vieira, secretária da Receita Federal.