Título: Lacerda diz que já se explicou e pede à CPI para não depor
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/04/2009, Nacional, p. A11

Irritado, Itagiba avisa que, se ele não comparecer, vai tentar indiciá-lo por falso testemunho

Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-diretor da Polícia Federal Paulo Lacerda encaminhou ontem à CPI dos Grampos, na Câmara, carta na qual pede que seu depoimento, marcado para a próxima quarta-feira, seja cancelado. No documento, lido pelo presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ele argumenta já ter prestado esclarecimentos à CPI no ano passado.

"Já prestei dois depoimentos a esta CPI, além de ter encaminhado documento de 90 páginas ao relator Nelson Pellegrino (PT-BA)", afirmou Lacerda, no texto. Hoje adido policial em Portugal, ele solicita que, se a comissão não concordar em cancelar o depoimento, seja ouvido por meio de carta rogatória, sem a necessidade de comparecer ao Congresso.

Inicialmente, o depoimento do ex-diretor da Abin deveria ocorrer hoje, mas foi adiado a pedido dele próprio. "Ele estava informado da data, pediu adiamento e agora usa uma terceira escusa para não comparecer", disse Itagiba, irritado. "Esta comissão teve essa condescendência e parece que ele não tem a mesma conosco."

Os membros do colegiado resolveram definir hoje, após o depoimento do delegado Protógenes Queiroz, às 14 horas, qual procedimento vão adotar em relação a Lacerda. O presidente da CPI avisou que, se o ex-diretor da Abin e da PF não prestar novo depoimento, vai manter seu voto em separado sugerindo que seja indiciado por crime de falso testemunho.

Itagiba mandou um recado aos deputados e senadores, a maior parte do PSOL, ligados a Protógenes: pretende manter o pedido de indiciamento do ex-chefe da Operação Satiagraha, caso o delegado volte a prestar "informações inverídicas". Protógenes depõe hoje, amparado por habeas corpus que lhe garante o direito de ficar calado.

AUTONOMIA

Ontem foi a vez de o ex-diretor de Inteligência da PF Renato Porciúncula, ex-assessor especial de Lacerda na Abin, prestar depoimento à CPI. Ele negou qualquer participação na Operação Satiagraha.

Apesar de ser um dos superiores diretos de Protógenes no início da operação que investigou o banqueiro Daniel Dantas, Porciúncula disse que o chefe do inquérito tinha "autonomia" para conduzir a operação.

"Não existe vínculo técnico com a chefia. Existe vínculo administrativo. Muitos dos atos praticados pela autoridade policial no decorrer da investigação não passam pelo crivo da chefia administrativa", disse.

O depoimento foi recheado de negativas. Porciúncula apenas confirmou que, a pedido de Lacerda, esteve com o ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio, em março, para apurar a acusação de que o ex-araponga seria responsável por grampos clandestinos.