Título: Governo decide reativar a Telebrás, mesmo sem a Eletronet
Autor: Cruz, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/04/2009, Economia, p. B12

Sem a rede da empresa falida, planos são usar a estrutura de fibras ópticas de outras companhias estatais

Renato Cruz

O governo resolveu prosseguir de qualquer maneira com o projeto de reativação da estatal Telebrás, mesmo sem saber se vai poder contar para isso com os ativos da Eletronet, operadora falida que tem a Eletrobrás entre seus controladores. Na quinta-feira, houve uma reunião ministerial para avaliar a situação das empresas e, segundo fontes do governo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu a ordem para que a Telebrás seja reestruturada.

Além da ministra, participaram da reunião o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, além de representantes da Eletrobrás e da Advocacia-Geral da União (AGU).

A Eletronet opera uma rede nacional de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, e a ideia inicial era que a Telebrás usasse essa rede para prestar serviços ao governo e para projetos de inclusão digital. Até agora, a reestruturação da Telebrás esperava uma solução para a situação jurídica da Eletronet, cuja falência corre na Justiça do Rio e que é alvo de várias ações no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

A avaliação dos participantes foi de que a situação jurídica da Eletronet é muito complicada, e que pode levar algum tempo para se resolver. Por causa disso, o governo resolveu fazer um levantamento das redes ópticas de outras estatais, como a Petrobrás, para saber quais ativos de telecomunicações podem ser usados agora. "O plano B é esse", disse uma fonte.

Os planos de reativar a Telebrás têm sido bombardeados pelos críticos. A empresa nunca foi uma operadora - antes da privatização, em 1998, atuava como holding das operadoras. Ela só não foi extinta porque teve de ceder funcionários para a Anatel e porque é parte em várias ações na Justiça. A Telebrás recebeu este ano um aporte de R$ 200 milhões do governo, para garantir seu equilíbrio financeiro. A empresa não tem, atualmente, fontes de receita.

"Eu considero um retrocesso e um desperdício de dinheiro público ressuscitar a Telebrás", afirmou Gilberto Garbi, ex-diretor de Operações da empresa. Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações, apontou que as telecomunicações não são carentes de investimentos privados, e que uma estatal teria muitas amarras orçamentárias e de contratação de pessoal para atuar em um setor tão dinâmico. "Pode ser interessante no começo, mas acaba sendo dinheiro jogado fora", disse Quadros.

O governo também busca acomodar o interesse da Oi na Eletronet com os planos de reativação da Telebrás. A Oi, em uma negociação considerada no mínimo polêmica - o grupo já conta com uma rede nacional de fibra óptica após a compra da BrT -, fez uma oferta pela Eletronet aos acionistas (a Eletrobrás e o empresário Nelson dos Santos) e credores da empresa.

Santos, que é sócio do ex-ministro José Dirceu em outras atividades, tomou o lugar da AES no controle da empresa ao assumir as dívidas. Praticamente não houve desembolso. "Nunca um grupo esteve tão avançado nas negociações para compra da Eletronet", disse uma fonte que acompanha as conversas.

O mais próximo que se chegou de uma solução para a Eletronet foi a possibilidade de venda da empresa para o Serpro, no ano passado. A estatal, que pertence ao Ministério da Fazenda, chegou a fazer uma oferta de R$ 210 milhões aos credores - a Alcatel-Lucent e a Furukawa. Segundo fontes de mercado, a Oi estaria disposta a pagar menos do que isso. O valor nominal da dívida já ultrapassa R$ 600 milhões.