Título: Não é um janelão para a infidelidade
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/03/2009, Nacional, p. A9

Silvio Costa: deputado (PMN-PE); Insatisfeito em seu partido, parlamentar alega que seu projeto ?facilita a vida de mais de 70 deputados?

Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA

Embora esteja descontente com o PMN, ao qual é filiado, o deputado Silvio Costa (PE) garante que não foi esse o motivo que o levou a apresentar o projeto que facilita a criação de novos partidos no País. Costa diz que seu objetivo é que novas legendas tenham caráter nacional, com representação obrigatória na Câmara de pelo menos nove deputados. "Não estou criando um janelão para a infidelidade partidária."

Por que o senhor quer facilitar a formação de novos partidos?

Em 1989, se 30 parlamentares se reunissem, poderiam formar um novo partido e tinham 24 meses para torná-lo definitivo. Até 1995, havia a figura do partido provisório, com todos os direitos. Foi assim que surgiu o PSDB. Eu retomei a criação dos partidos provisórios.

Não aumentaria indefinidamente o número de partidos no País?

O problema no Brasil não é a quantidade de partidos, é a qualidade. Defendo partidos nacionais, que tenham pelo menos nove deputados. Os partidos nanicos não teriam mais espaço. Claro que haveria dificuldades para a criação de partidos sérios, como é o PSOL, mas é preciso dar caráter nacional.

Fiéis da Casa da Bênção estão colhendo assinaturas para fundar o Partido da Justiça Social.

A lei beneficia muito as igrejas. Você bota uma banca nas igrejas e colhe assinaturas. Para outros grupos não ligados à religião, a coleta é muito difícil.

O sr. pretende, com esse projeto, facilitar a vida dos que querem sair de seus partidos mas temem perder o mandato por infidelidade?

A criação de um partido permite ao parlamentar mudar de legenda sem perder o mandato. Esse projeto facilita a vida de mais de 70 deputados nesta Casa. Não estou criando um janelão para a infidelidade partidária. A fidelidade definida pela Justiça combate a vulgarização dos partidos, mas a dose foi muito forte.

Está nos seus planos criar um novo partido?

Não escondo que não estou contente com o meu partido. Mas você não pode fundar um partido apenas para se livrar do engessamento da lei.