Título: Presidente do STF desencadeou ofensiva
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/04/2009, Nacional, p. A4
Gilmar Mendes cobrou ação dos três Poderes ao falar sobre abusos da Polícia Federal
Felipe Recondo, BRASÍLIA
Uma declaração polêmica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, desencadeou uma mobilização de Executivo, Legislativo e Judiciário pelo chamado pacto republicano. O alvo do presidente do STF era a Polícia Federal e o vazamento truncado de informações para constranger autoridades, além de supostos abusos cometidos em operações policiais.
"Que tipo de terrorismo lamentável, que coisa de gângster. Quem faz isso, na verdade, não é agente público, é gângster"", afirmou o presidente do STF em julho do ano passado.
Já naquela época, Mendes também discutiu com os presidentes da Câmara e do Senado mudanças na legislação, com o intuito de coibir abusos, dar mais agilidade aos processos judiciais e desafogar o Judiciário.
Uma semana depois da entrevista, a PF deflagrou a Operação Satiagraha, que levou algemados à prisão, diante das câmeras de TV, o ex-banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Logo depois, Mendes concederia o habeas corpus para libertar Dantas e os demais investigados.
Viriam, em seguida, as informações, ainda não confirmadas, de que o presidente do STF foi alvo de grampos telefônicos executados ilegalmente pela Polícia Federal - ou por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O caso levou Mendes a se reunir, no Palácio do Planalto, com o presidente Lula e o ministro da Justiça, Tarso Genro, para pedir providências enérgicas para coibir abusos eventualmente cometidos por agentes do Estado.
Firmava-se ali um compromisso, o pacto republicano. De lá para cá, enquanto o governo discutia os termos do pacote, Gilmar Mendes, o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ele preside, se anteciparam. O CNJ aprovou uma regra para evitar interceptações telefônicas indiscriminadas. Os ministros do STF aprovaram duas súmulas vinculantes para evitar excessos no uso de algemas e garantir o acesso de advogados aos autos de uma investigação.