Título: Polícia pôs contratos sob suspeita para pedir busca no Opportunity
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/04/2009, Nacional, p. A5
Operação de busca e apreensão só teria ocorrido após resistência da direção do banco a entregar papéis
Fausto Macedo
A revelação sobre a existência de cerca de 80 empresas não-financeiras ligadas ao Opportunity e de diversos contratos de mútuo (espécie de empréstimo) entre aquelas companhias motivou a operação de buscas da Polícia Federal na sede do grupo, no Rio, na quarta-feira. Essas informações, que levaram a PF a pedir autorização judicial para vasculhar o Opportunity, foram dadas no inquérito da Operação Satiagraha por funcionários do próprio grupo.
O inquérito investiga o banqueiro Daniel Dantas, controlador do Opportunity, como suposto mentor de "sofisticada organização criminosa" para evasão de divisas, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de ativos de origem ilícita - 14 auxiliares de Dantas são alvos do inquérito.
As buscas foram solicitadas no dia 27 de março. A PF argumentou à Justiça Federal "necessidade da apreensão de documentação negada" - especificamente contratos de empréstimos vedados entre controladores de instituições financeiras.
Os depoimentos colhidos pela PF indicam que "teriam sido realizados diversos contratos de mútuo entre as empresas com a finalidade de suprir eventuais necessidades de caixa". A PF informou sobre "indícios de que pagamentos de despesas particulares de familiares de Daniel Dantas seriam realizados com recursos das empresas do grupo econômico".
A Polícia Federal destacou que parte dos recursos utilizados pela empresa Santa Bárbara Xinguará, vinculada ao grupo, "seria originária de contratos de mútuo ou Adiantamentos de Futuro Aumento de Capital oriundos de empresas ligadas a Dantas".
Weberson da Silva Costa, que depôs no inquérito, "narrou que todos os contratos de mútuo estariam devidamente registrados" em livros das empresas". A PF pediu os documentos antes de ir à Justiça. Dirigentes do Opportunity negaram-se a entregar os papéis.
O juiz Fausto De Sanctis, da 6.ª Vara Federal, autorizou a ação da PF diante "da manifesta escusa dos investigados". A PF começou a cruzar dados dos contratos e "outras formas de movimentação de recursos entre as empresas". Andrei Schmidt, advogado de Dantas, disse que "a busca de provas de empréstimos entre empresas coligadas revela a fragilidade da própria acusação".
De Sanctis estendeu a blitz às salas do departamento jurídico do Opportunity, o que provocou revolta da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo o juiz, as salas estariam sendo utilizadas pelos investigados "para a guarda de documentação espúria".
"A atuação de profissional do direito que ultrapassa os limites legais da ampla defesa, com infração ética e jurídica de ordem grave, deve ser objeto de busca tanto quanto qualquer cidadão desta Terra", prega o juiz. Ele permitiu à PF, "em caso de recalcitrância", arrombar portas, gavetas, armários e cofres, assim como empregar "a força necessária contra coisas existentes no interior do local indicado".