Título: PF contesta versão de Protógenes à CPI
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/04/2009, Nacional, p. A5
Em depoimento na Câmara dos Deputados, delegado afirmou que[br]a Abin já cooperou com agentes federais em mais de 160 operações
Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA
A Polícia Federal contestou ontem informação do delegado Protógenes Queiroz sobre a parceria entre a corporação e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em operações da PF. Na véspera, ao depor na CPI dos Grampos, na Câmara, o ex-chefe da Satiagraha disse ser comum a participação de arapongas em ações da PF.
"Há uma lei que regulamenta (a participação da Abin), e o entendimento já é recepcionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Está dentro da legalidade a participação da Abin em ações da PF. E não foi apenas na Satiagraha, foram mais de 160 operações", disse Protógenes no Congresso.
A versão do ex-chefe da Satiagraha - operação que resultou na prisão temporária do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity - foi rebatida pela PF. Por meio de sua assessoria de imprensa, a corporação disse que, quando os dois órgãos atuam em conjunto, isso não significa "participação de servidores fazendo monitoramento e interceptação telefônica".
"O que existe é apenas troca de informações e, da forma como ocorreu na Satiagraha, não existiu em nenhuma outra operação", disse a assessoria da PF ao Estado.
Ao depor à CPI pela segunda vez na quarta-feira, Protógenes se esquivou de responder a várias perguntas, protegido por um habeas corpus que lhe garantia o direito de permanecer calado para evitar que se incriminasse. Ele não quis detalhar a participação da Abin. No decorrer da investigação da comissão, vários agentes confirmaram ter sido recrutados para trabalhar na operação conduzida por Protógenes. Segundo eles, a ação era de conhecimento do então diretor da Abin, Paulo Lacerda, hoje adido policial em Portugal.
RELATÓRIO
No inquérito concluído nesta semana pelo corregedor da Polícia Federal, delegado Amaro Vieira, e no qual ele indicia Protógenes e outros quatro servidores da corporação, está sustentada a participação dos arapongas sob o comando do ex-chefe da Satiagraha.
Das 88 páginas do relatório final do inquérito, quase metade é usada para mostrar detalhadamente como o delegado usou os arapongas. Um funcionário da Abin admite ter ficado 60 dias na mesma cidade só para checar quatro endereços. Segundo a apuração de Vieira, foram mobilizados agentes da agência de inteligência em 11 Estados. Os arapongas tiveram ainda acesso ilimitado ao Guardião, sistema de grampos da PF.
Para o corregedor da Polícia Federal, "em relação à atuação dos servidores da Abin, constatou-se completo desvio de finalidade". O relatório do inquérito em que Protógenes foi indiciado por quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações assina-la, ainda, que o mentor da Operação Satiagraha obteve aval do então diretor geral da Abin. Segundo o corregedor, a parceria foi realizada "de modo oficioso, sem qualquer controle efetivo".