Título: Lula exige mais rapidez para o PAC
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/04/2009, Economia, p. B5

Em reunião com ministros, presidente disse que agora vai conferir pessoalmente o andamento das obras

Tânia Monteiro, BRASÍLIA

Irritado com a demora no andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com nove ministros e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal e da Petrobrás. Lula avisou que vai fazer um périplo pelo País para visitar cada obra do PAC, ver como estão se desenvolvendo e os motivos do atraso. Nessas viagens, ele se reunirá com representantes dos Estados e municípios para discutir os gargalos do programa.

Uma das principais preocupações de Lula é que, com os atrasos, as obras do PAC não fiquem prontas antes do fim de seu mandato. Elas são a maior bandeira da campanha de 2010.

Como resultado da reunião de ontem, o governo deverá editar, em breve, uma Medida Provisória (MP) para simplificar o processo de licenciamento ambiental para obras em rodovias, informou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A tese defendida pelo Ministério dos Transportes é de que obras nas margens de estradas já construídas (as chamadas faixas de domínio) devem ter um processo mais simples e rápido. "Uma coisa é uma rodovia nova, que tem que abrir área com vegetação. Outra é uma rodovia que já existe. Nesse caso, vamos adotar um procedimento muito mais simplificado", disse Minc.

Lula gastou toda a manhã de ontem avaliando o andamento de obras em rodovias, onde está concentrada a maior parte dos recursos do PAC do Orçamento da União. À tarde, foram analisadas as ferrovias, tidas como prioridade para este ano.

No início deste ano, o presidente havia determinado que as empresas responsáveis pelas obras deveriam contratar um terceiro turno de trabalho para acelerar a conclusão e gerar mais empregos. Ontem, ele se queixou do fato de que sua orientação não foi seguida e reclamou da dificuldade de "fazer as coisas saírem do papel".

Pressionado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) vem cobrando celeridade das empreiteiras. O diretor-geral, Luiz Antonio Pagot, disse em recente entrevista ao Estado que algumas empresas devolveram obras, pois haviam assumido contratos acima de sua capacidade operacional. As segundas colocadas nos processos licitatórios foram chamadas. No mês que vem, ele pretende anunciar o resultado de um balanço de andamento dos contratos do PAC. É possível que alguns sejam suspensos por descumprimento de prazo.

Ao sair da reunião com Lula, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, declarou que "foi uma reunião administrativa onde o presidente, nessa primeira fase, deixou bastante claro seu envolvimento pessoal no acompanhamento das obras que estão ocorrendo no País, cobrando cronogramas, celeridade e insistindo na tese de que temos de criar condições para que as obras sejam tratadas com mais um turno para gerar empregos".

Em entrevista, Geddel reconheceu que gargalo em obra pública "existe sempre", seja por causa da legislação, por razões ambientais ou por conta da relação com o Tribunal de Contas da União, que fiscaliza as obras. "Temos de fazer os enfrentamentos necessários para que as obras possam avançar", declarou. Ele explicou que "não há nenhum problema específico, mas uma série de questionamentos legais que burocratizam muito".

O ministro lembrou ainda que, antes de os efeitos da crise mundial serem sentidos no País, a orientação era não gastar para gerar superávit primário. Agora que a ordem é para gastar, as dificuldades aparecem. "É difícil superar um verdadeiro aranhol, uma teia burocrática que às vezes dificulta chegar lá na ponta." E ironizou: "Algumas coisas serão inauguradas, outras serão deixadas para o próximo presidente, pois, afinal de contas, o mundo não vai terminar em 2010."

COLABOROU LU AIKO OTTA

FRASES

Geddel Vieira Lima Ministro da Integração Nacional

"Algumas coisas serão inauguradas, outras serão deixadas para o próximo presidente, pois, afinal de contas, o mundo não vai terminar em 2010"

"É difícil superar uma verdadeira teia burocrática que às vezes dificulta chegar lá na ponta"