Título: Oposição acusa governo de esconder razão da dispensa
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/04/2009, Economia, p. B3
PSDB, DEM e PPS vão pedir que Guido Mantega explique demissão de Lima Neto ao Congresso
Marcelo de Moraes e Vera Rosa, BRASÍLIA
Os partidos de oposição acusaram ontem o governo de esconder os reais motivos da demissão do presidente do Banco do Brasil, Antônio Lima Neto. O governo alega que Lima Neto foi retirado do cargo por demorar a reduzir as taxas de juros cobradas pelo banco. Para a oposição, porém, a dispensa ocorreu por conta de problemas em operações de socorro feitas a instituições financeiras com problemas de insolvência, às quais não foi dada publicidade.
Por causa disso, PSDB, DEM e PPS vão apresentar requerimento de convocação na Câmara e no Senado para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explique ao Congresso os motivos da demissão. Também serão convocados Lima Neto e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, para que esclareçam quais operações foram feitas dentro do alcance da Medida Provisória 443. A MP foi editada pelo governo no auge da crise internacional e permite que BB e Caixa comprem instituições financeiras com problemas.
"A desculpa de que a demissão do presidente do Banco do Brasil foi causada pelas taxas de juros é ridícula", afirma o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "A oposição desconfia que houve socorro do Banco do Brasil para instituições financeiras que não estavam com problemas de liquidez, mas sim de insolvência mesmo. O governo não divulgou os reais motivos da demissão, mas nós sabemos que esses motivos não são nobres."
Em nota oficial assinada por Maia e pelos presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e do PPS, Roberto Freire, a oposição considera que a raiz do problema está na edição da MP 443, que permitiu "regras frouxas para transações do Estado". "Ao autorizar, por meio da Medida Provisória 443, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprar participação de instituições financeiras em dificuldades, o governo abriu a porta dos negócios sem transparência", diz a nota dos três partidos.
"Não é bom para o País que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, os dois principais bancos públicos brasileiros, realizem negócios sem licitação com instituições financeiras, empresas do ramo de seguro, previdência e capitalização, como vem acontecendo."
"Regras frouxas para transações do Estado, como as estabelecidas na MP 443, estão em desacordo com o princípio da probidade administrativa, princípio da Constituição que busca garantir a isenção e a impessoalidade do Poder Executivo no trato com a coisa pública."
Em janeiro, a oposição já criticava a atuação de Lima Neto na ajuda ao Banco Votorantim, por meio da compra de 49,9% de suas ações.
A crítica à atuação de Lima Neto, entretanto, também vem de petistas. Em conversas reservadas, eles dizem que o ex-presidente do BB tinha uma "cabeça neoliberal" e uma atuação direcionada para o mercado financeiro. Nos bastidores do governo, o comentário é que "com Lima Neto no comando do Banco do Brasil sempre prevalecia o interesse dos bancos privados".
Lima Neto foi indicado para o cargo pelo ex-presidente do BB, Rossano Maranhão, mas sempre teve problemas de relacionamento com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Há tempos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejava demiti-lo. Não queria, porém, passar a ideia de que o governo, mesmo sendo acionista majoritário do banco, tinha ingerência na instituição.
Na direção do BB, Lima Neto era considerado conservador, um homem que agia com "freio de mão puxado". Nas palavras de auxiliares do presidente, ele era "pouco ousado", "muito fechado" e sempre "criava obstáculos" em relação a concessão de crédito para as camadas de baixa renda.