Título: Diminuição dos repasses preocupa SP, diz entidade
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/04/2009, Nacional, p. A7
O presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Monti, disse ontem, em entrevista à TV Estadão, que a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é "preocupante". Ele frisou que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS) compensa parte das perdas, mas lembra que em 70 cidades paulistas (11%) o fundo representa mais de 50% do Orçamento.
"Temos as questões constitucionais de gastos com educação e saúde. Se a arrecadação cai, a tendência é o investimento diminuir. Talvez falte medicamento", advertiu. "Não sei como o governo vai fazer o socorro. Se for separar alguns municípios, acho complicado."
Para o presidente da entidade, os prefeitos precisam se conscientizar de que a solução não virá "da noite para o dia". "Acredito que este ano todo será de dificuldade." Por fim, ele avisou que o Estado está em "vigília permanente". Protestos não estão descartados.