Título: Senado abre apuração para vazamento de conta telefônica
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/04/2009, Nacional, p. A8

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou ontem a abertura de sindicância para apurar o responsável pelo vazamento do sigilo telefônico do senador Tião Viana (PT-AC). A conta do telefone celular do Senado que o petista emprestou à filha em viagem de férias ao México foi de R$ 14.758,07, conforme revelou o Estado. O extrato com o gasto circulou nas mãos de vários senadores do PMDB antes de a operadora TIM enviá-lo ao Senado.

O valor corresponde a 20 dias de uso (de 2 a 22 de janeiro) foi pago por Tião, no dia 18 de março, após a denúncia de adversários na guerra entre PT e PMDB desencadeada com a eleição de José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado. Viana alegou ter agido como pai preocupado com a ausência da filha do País.

A sindicância, que ficará a cargo da diretoria-geral do Senado, deverá ser concluída em dez dias. "Determinei a sindicância para apurar como essa conta de telefone foi vazada", disse Heráclito. "Sei que foi por um funcionário", afirmou.

O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), explicou que o caso foge de sua alçada. "A corregedoria só poderia atuar se a quebra de sigilo tivesse sido feita por um senador para atingir outro. A corregedoria não tem ascendência quando se trata de funcionário. Aí cabe processo administrativo", argumentou Tuma.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), defendeu que o Senado tome providências, como limitar os gastos dos parlamentares com o telefone celular. "Não se pode ter telefone sem limite de valor. É preciso ter um valor razoável, equilibrado, mesmo que seja alto, mas explicável para a sociedade. Agora, conta de celular nunca pode ser de R$ 14 mil, nem R$ 10 mil."

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Senado precisa ser transparente e divulgar mensalmente os extratos de todas as contas telefônicas dos parlamentares. "Temos de abolir o sigilo de todos os gastos com dinheiro público. Tem de baixar uma regra de que não há sigilos daqui para a frente", explicou. Na opinião do senador Waldir Raupp (PMDB-RO), a quebra de sigilo "é ruim". "A Mesa do Senado tem de tomar providências", disse.