Título: CNJ decreta mutirão em favor de presos de SP
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/04/2009, Nacional, p. A8

População carcerária no Estado chega a 150 mil pessoas

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer mutirões nos presídios de São Paulo para avaliar a situação carcerária dos cerca de 150 mil detentos do sistema penitenciário paulista. A inspeção, vista por muitos como uma espécie de "intervenção branca", começará no segundo semestre. Ela foi acertada, depois de muita insistência, em encontro ocorrido entre o presidente do CNJ, Gilmar Mendes, o governador José Serra e a cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Há estimativas de que cerca de 45 mil presos, 30% da população carcerária paulista, possam receber benefícios que vão desde a mudança para regime menos rigoroso de pena até a libertação. O mutirão em São Paulo é, para o CNJ, a quebra de um tabu. De acordo com integrantes do conselho, há grande resistência do Judiciário paulista em aceitar e aderir às decisões e iniciativas do CNJ.

"É preciso que São Paulo não olhe só para si próprio e olhe para os problemas da Justiça nacional", disse o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, responsável pela inspeção. O CNJ resolveu baixar portaria deixando claro que os mutirões serão realizados "em todas as unidades da Federação".

Em São Paulo, segundo o CNJ, há 160 presídios. A situação é complicada também por causa da grande quantidade de presos - estão no Estado 150 mil dos 446 mil presidiários do País. Há ainda um contingente considerável de detentos de alta periculosidade, incluindo líderes do crime organizado.

PACTO

A portaria assinada ontem por Mendes prevendo os mutirões em todo o País está relacionada ao 2º Pacto Federativo, firmado na véspera pelos presidentes dos três Poderes. A norma criou um grupo para monitoramento, acompanhamento e aperfeiçoamento do sistema carcerário. Além dos mutirões, a portaria também prevê a implantação dos processos eletrônicos em todas as varas de execução penal.

O presidente do CNJ afirmou ontem que o Judiciário tem de enfrentar essa situação complicada nos presídios. "Estamos assumindo as nossas responsabilidades. É o juiz quem manda prender", disse.

Mendes explicou que São Paulo já realiza uma força-tarefa em presídios, mas, mesmo assim, o trabalho do CNJ está mantido. Ele acha provável que sejam encontradas situações semelhantes às verificadas em outros Estados onde já ocorreram os mutirões, como Rio, Pará, Maranhão e Piauí.

"Verificamos que havia até 70% dos presos em alguns Estados de forma provisória." Também foram detectadas superlotação e falta de separação de presos.

Mendes informou que, além dos presídios, os mutirões serão realizados em delegacias e nos 15 hospitais penitenciários psiquiátricos existentes no País. O presidente do CNJ informou que recebeu informações de que a situação nesses hospitais é muito grave.