Título: G-20 cogitou mudar regra trabalhista
Autor: Sant?Anna, Lourival
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/04/2009, Economia, p. B6
Lula e colega argentina conseguiram tirar do texto final proposta que estava no esboço preparado pelos britânicos
Lourival Sant?Anna
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua colega argentina, Cristina Kirchner, impediram que uma proposta de flexibilização do mercado trabalhista constasse do comunicado final da cúpula do G-20 - grupo que reúne os 19 maiores países desenvolvidos e emergentes, mais a União Europeia -, realizada na quinta-feira em Londres. De acordo com fontes que participaram das negociações, essa proposta estava no esboço do comunicado final, preparado pelos britânicos, que detêm a presidência de turno do G-20. Lula e Cristina apontaram o risco da perda de direitos trabalhistas e da promoção do emprego informal e precário.
É apenas um dos exemplos das várias intervenções de última hora que os chefes de Estado e de governo fizeram, pouco antes da conclusão da cúpula e divulgação do comunicado. Isso não é comum. Geralmente, os diplomatas que negociam esses acordos entregam para os seus superiores, no caso os ministros da Fazenda, um texto ou pronto ou com poucos colchetes, que indicam pontos de desacordo a serem dirimidos.
Presidentes chegam apenas para revisar o texto e assinar.
Nesse caso, apesar de as negociações terem se estendido das 9 horas de terça-feira até as 2 horas de quarta e das 8h30 de quarta até a 1 hora de quinta, os diplomatas entregaram aos ministros apenas um esboço de texto. Os líderes reuniram-se das 10h ao meio-dia de quinta-feira, e pararam para o almoço. Entre as 14h e as 15h30 de quinta, resolveram os últimos conflitos. Com isso, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, atrasou quase meia hora para a entrevista coletiva, marcada para as 15h30, na qual apresentaria o comunicado.
Lula interveio ativamente na negociação de vários pontos, segundo as fontes ouvidas pelo Estado. A questão mais conflituosa foi a dos paraísos fiscais. A França e a Alemanha exigiam que o G-20 divulgasse a lista da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) dos países que não adotaram os padrões de transparência fiscal estipulados pelo grupo desde 2004.
O Brasil e a China eram contra a divulgação. O Brasil não foi avaliado, mas queria proteger o Uruguai (parceiro no Mercosul), que figura como um dos 4 países, de 82, que não assumiram o compromisso. Hong Kong e Macau, que pertencem à China, apareceriam como paraísos fiscais que adotaram apenas parcialmente as normas.
No entanto, o primeiro-ministro francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, haviam transformado o tema num cavalo de batalha. Sarkozy ameaçou abandonar a cúpula . A solução de compromisso foi divulgar a lista no site da OCDE. Hong Kong e Macau não estão na lista, e a China ficou entre os que implementaram "substancialmente" as 12 regras.
Outro ponto de conflito era a regulação dos mercados. A principal divergência estava na resistência dos americanos em aceitar a exigência francesa de mencionar os fundos de hedge. A solução de compromisso foi uma menção apenas dos fundos de hedge no comunicado, e um detalhamento em um anexo.
O Brasil fez questão de que fosse anunciada a realização de outra cúpula este ano. O País queria evitar que o G-20 rebaixasse suas reuniões para o nível de ministros, como foi desde sua criação, em 1999, até a primeira cúpula de novembro em Washington. Brasil e seus aliados emergentes não querem que as decisões voltem a ser tomadas só no G-8, que se reunirá em julho. O G-20 se reunirá depois, provavelmente em setembro.