Título: Governo pode capitalizar Petrobras
Autor: Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/04/2009, Economia, p. B5

Proposta do novo marco regulatório do petróleo prevê troca de reservas sob controle da União por ações da estatal

Kelly Lima

Atualmente nas mãos da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a menos de dois meses de ser finalmente concluído e apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento com as propostas para o novo marco regulatório do petróleo deverá mesmo ser híbrido, contemplando uma série de ideias discutidas nos últimos nove meses. Entre essas ideias está a capitalização da Petrobrás, por meio da troca de reservas sob controle da União por ações da estatal.

A proposta de troca de reservas por ações contempla apenas as áreas contíguas às descobertas da Petrobrás no pré-sal. São reservatórios que se estendem para além das concessões atuais e, portanto, pertencem à União. A ideia é repassar esses reservatórios à estatal. Em troca, a União receberia novas ações da companhia - hoje, tem 32% do capital total.

As demais áreas consideradas de elevado potencial petrolífero seriam administradas por uma autarquia federal, nos moldes do modelo norueguês. Sobrariam outras áreas de novas fronteiras e em terra, que continuariam a ser licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Essa proposta é indicada por pelo menos três fontes do setor, das quais um técnico próximo aos membros da comissão, como sendo a mais provável a ser divulgada em junho. Apenas uma das fontes disse que há ainda a possibilidade de, no caso de não haver o aporte à Petrobrás, essas áreas passarem a ser administradas pela autarquia a ser criada.

Ontem, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse ao Estado que a proposta da cessão de reservas à Petrobrás, que ele defende, é a que contempla interesses comuns do governo, da estatal e dos demais sócios no pré-sal porque agiliza a exploração das reservas. No governo, o entendimento é que a troca de reservas por ações está de acordo com a lei e com as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

"Como sócio majoritário, o governo pode fazer esse aporte. Se os minoritários quiserem seguir o governo, também fazem o aporte e aí a Petrobrás consegue se capitalizar. Se não, o governo aumenta a sua participação", comentou.

De acordo com uma das fontes, a maior dificuldade no momento é o cálculo do valor das reservas em poder do governo, já que ainda não existem dados conclusivos sobre as áreas perfuradas no pré-sal.