Título: Suplentes pressionam por mais vagas de vereador
Autor: Domingos, João; Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/04/2009, Nacional, p. A4

Mais de uma centena de suplentes de vereadores lotou ontem o Congresso para pressionar os senadores a votar emenda à Constituição que limita os gastos das Câmaras Municipais. Se aprovada, a emenda permitirá também a promulgação da proposta que prevê a criação de mais de 7 mil vagas de vereadores em todo o País.

Apesar de prever a redução de despesas nos Legislativos municipais, a emenda não atingirá a Câmara de São Paulo, que poderá gastar R$ 37, 8 milhões a mais por ano. Motivo: as despesas poderão subir de 2,1% para 2,5% da receita líquida corrente do município, segundo a proposta.

"A Câmara de São Paulo é uma exceção, porque já fez uma limitação de gastos. Mas os outros Legislativos municipais vão ter de apertar o cinto", disse ontem o senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator da emenda. Segundo ele, a proposta vai gerar uma economia de cerca de R$ 500 milhões ao ano em todo o país.

Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou emenda à Constituição que aumentava em 7.343 o número de vereadores no País. Mas a proposta não entrou em vigor porque o então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgá-la, sob a alegação de que os senadores não reduziram gastos dos Legislativos. Diante do impasse, foi feita uma nova emenda paralela para limitar as despesas.