Título: Governo reduz meta de superávit para 2,5% do PIB
Autor: Graner, Fabio; Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/04/2009, Economia, p. B1

Redução pode chegar a 1,5%, com reforço de até R$ 70 bilhões para aumentar os gastos neste ano

Fabio Graner, Adriana Fernandes e Renata Veríssimo

O governo anunciou ontem um conjunto de medidas para poder gastar mais em 2009 e no ano que vem, que é ano eleitoral. Uma das principais decisões foi a redução da meta de superávit primário deste ano, que cairá de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Será o menor esforço fiscal desde 1999.

Ao reduzir o superávit primário deste ano, o governo ganhou uma folga de mais R$ 40 bilhões para gastar em 2009. E a equipe econômica admitiu que, se for preciso, o superávit pode ser reduzido ainda mais e fechar o ano em apenas 1,5% do PIB, permitindo que o governo use 0,5% ponto porcentual dos gastos listados no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e mais 0,5 ponto porcentual da economia feita para o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Desse jeito, além dos R$ 40 bilhões adicionais, o governo teria outros R$ 30 bilhões do esforço fiscal deste ano para gastar.

Embora fale em "política anticíclica" para investir e "impulsionar a economia", essa redução do superávit primário atende principalmente à necessidade de enfrentar a política de desonerações tributárias para combater a crise e à expasão de gastos, principalmente com salários de funcionários públicos. Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o governo vai cumprir todos os acordos de reajuste de salários assinados com os servidores até 31 de agosto do ano passado.

A decisão de reduzir o superávit foi adotada para a União e estendida como mais um benefício para os Estados e municípios. Com a redução de 3,8% para 2,5% do PIB, já ficaram de fora do superávit deste ano os investimentos da Petrobrás (0.5 ponto percentual), menos 0,75 ponto percentual de poupança do governo federal - que passou de 2,15% do PIB para 1,40% do PIB -, além de uma redução também no esforço fiscal dos Estados e municípios, que caiu de 0,95% para 0,90% do PIB.

ANTICÍCLICA

Ao anunciar as medidas e os novos parâmetros econômicos, o ministro Paulo Bernardo reagiu com ironia a uma pergunta sobre se a redução do superávit primário não era uma política eleitoreira. "É, é sim. Como todas as outras que vocês dizem que são!". Admitiu, porém, que a redução do superávit de 2009 para apenas 2,5% permitirá que o governo chegue a 2010 em situação fiscal e fianceira confortável.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as mudanças deste ano põem em prática uma política anticíclica e estimulam o crescimento econômico em um ano de queda na arrecadação. Segundo ele, 2009 será o ano em que o governo concentrará todas as ações anticíclicas, como o aumento de investimentos, as desonerações tributárias e a execução do programa habitacional.

Bernardo acrescentou que a redução vai ajudar o governo a "atravessar" este ano difícil sem comprometer a trajetória de expansão dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da área social. Os números do Orçamento mostram, porém, que o governo, apesar de promoter mais investimentos públicos para combater a crise, não consegue mobilizar esses gastos.

A curva de investimentos atingiu um pico em novembro passado, batendo em R$ 27,4 bilhões no somatório de 12 meses. Na virada do ano, quando a crise se agravou, o valor anualizado dos investimentos em dezembro caiu para R$ 26,6 bilhões. Em janeiro ficou em R$ 26,8 bilhões e em fevereiro recuou novamente para R$ 26,7 bilhões.

O ministro Mantega disse que mesmo com a retirada da Petrobrás e com a redução do superávit, o Brasil terá o segundo menor déficit nominal - resultado fiscal após o pagamento de juros - entre os países do G-20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo), perdendo apenas para a Argentina.

Segundo as estimativas da Fazenda, a relação dívida/PIB vai passar de 39,1% em 2008 para 39,4% no fim deste ano.