Título: Relação dívida/PIB preocupa economistas
Autor: Fernandes, Adriana; Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/04/2009, Economia, p. B3

Contas podem ficar apertadas se houver estagnação

Renée Pereira, Célia Froufe e Francisco Carlos de Assis

O principal foco de preocupação do mercado em relação ao corte do superávit primário (de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto - PIB), está na relação dívida/PIB, que recuou de 42% para 36% em 2008. Se o País crescer os 2% previstos pelo governo federal, esse indicador ficaria estável e o superávit primário poderia ser ainda menor, em torno de 2,2%. Mas, se as previsões do mercado financeiro, de crescimento zero este ano, se confirmarem, a situação poderá entrar numa zona cinzenta, afirma o especialista em contas públicas, Raul Velloso.

Segundo ele, nesse caso, o Banco Central (BC) terá de reduzir a taxa básica de juros (Selic), hoje em 11,25% ao ano, para evitar um aumento da relação dívida/PIB. "Toda a dúvida sobre a decisão do governo é se a economia vai ou não crescer 2% este ano. Normalmente você reduz o superávit sabendo que a economia vai crescer. A situação agora é diferente." Como o ritmo de reativação da atividade econômica ainda é uma incógnita, a redução do superávit pode criar uma certa intranquilidade no mercado e reduzir o volume de entrada de dólar no País, avalia Velloso.

O especialista em contas públicas, Amir Khair, ex-secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, acredita que o problema poderá ser contornado pelo corte nos juros. "Com taxas menores, o resultado nominal das contas públicas, que regula a relação dívida/PIB, tenderia a ficar no mesmo patamar do ano passado."

Na opinião dele, isso seria perfeitamente possível já que o governo tem dado demonstrações de que vai contribuir para a atuação do BC na política monetária. Uma das medidas, completa Khair, é a redução do preço do diesel, conforme o Estado antecipou ontem.

O especialista também destaca o efeito da redução do superávit no volume de investimentos no País, neste momento de crise. De acordo com o anúncio feito pelo governo, a Petrobrás está liberada para investir R$ 15 bilhões este ano e R$ 16 bilhões, em 2010. "A medida vai ajudar inclusive a turbinar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), já que boa parte dos investimentos da estatal está incluída no programa." Khair observa que os investimentos da empresa tem um efeito multiplicador importante já que estimula setores secundários.

Para o economista da Itaú Securities Luiz Cherman, a decisão do governo foi uma reação à queda da arrecadação. Ele ressaltou a dificuldade do governo em reduzir seus gastos por causa do caráter de permanência de muitos deles, aliado, agora, à necessidade de incentivar a economia brasileira por causa da crise internacional.

Para Cherman, a dinâmica da dívida pública para o longo prazo não muda. "Após 2011, no entanto, a dívida volta a cair", previu. O economista observou que a situação econômica brasileira piorou bem menos do que a de outros países.