Título: Infelizmente a Justiça está muito desacreditada
Autor: Mendes, Carlos
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/04/2009, Nacional, p. A12
D. Erwin vê ""embromação"" no processo sobre morte de freira e diz que bastaria recuperar a sentença do primeiro julgamento
Roldão Arruda
A Justiça está cada vez mais desacreditada no interior da Amazônia, segundo o bispo d. Erwin Kräutler - austríaco naturalizado brasileiro que trabalha há mais de 40 anos na região. Ele é responsável pela Prelazia de Xingu, província eclesiástica da região central do Pará, que abrange municípios como Altamira, São Félix do Xingu e Anapu. Foi neste último que, em fevereiro de 2005, a religiosa Dorothy Stang foi assassinada.
Até hoje a Justiça não conseguiu concluir o julgamento dos envolvidos no crime. Vitalmiro Moura, fazendeiro apontado como mandante, foi condenado a 30 anos num primeiro julgamento e absolvido em outro. Dias atrás, o Tribunal de Justiça do Estado anulou a sentença e determinou novo julgamento. Moura foi preso, mas agora voltou à liberdade com um habeas corpus.
Em entrevista ao Estado, d. Erwin criticou a liberação do fazendeiro e apontou "embromação" no processo. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Como viu a decisão do STJ, que concedeu habeas corpus ao fazendeiro apontado como mandante do assassinato?
Não me causou surpresa. É isso mesmo! Prende-se com alarido e depois, sem mais nem menos, o acusado consegue liberdade. No caso, estamos falando de um réu já condenado. Até quando vai esse jogo?
O Tribunal de Justiça decidiu que o fazendeiro deve ir a novo julgamento. O senhor acha que agora será feita justiça?
Bida já foi condenado pelo crime de ter mandado matar a irmã Dorothy. Não precisa ser condenado outra vez. Basta aplicar a sentença e deixar de embromação.
Como vê essas reviravoltas no julgamento?
Os depoimentos dos acusados são uma série interminável de afirmações seguidas de desmentidos. É um modo de ludibriar a Justiça no intuito de, a todo custo, conseguir a liberdade - como, aliás, o Bida conseguiu até agora. O fato de, no segundo julgamento, terem usado um vídeo em que Tato inocentava Vitalmiro foi pura manobra. Os jurados se deixaram influenciar. Inocentaram um criminoso já condenado com base em provas irrefutáveis. Essa absolvição causou muita revolta e indignação.
O Pará registra um dos maiores índices de violência na zona rural do País. Como vê essa realidade?
Quatro anos após a morte de irmã Dorothy, talvez haja mais consciência sobre a gravidade dos conflitos, das ameaças aos pequenos agricultores, aos sem-terra, aos defensores dos direitos humanos. Contamos com o empenho efetivo e louvável do Ministério Público, da turma jovem de procuradores da República, promotores da Justiça. Pena que a rotatividade dos magistrados prejudique às vezes o andamento de processos. Quando um procurador ou promotor está bem enfronhado no assunto, de repente é transferido.
Como mudar esse quadro?
A Justiça tem de funcionar e a impunidade precisa ser extirpada de vez.
Nas suas andanças, como vê a reação das pessoas? Estão esperançosas quanto à possibilidade de se fazer justiça no caso da irmã?
O povo reage com apatia, continua desconfiado. Infelizmente a Justiça está muito desacreditada.
Quem é: Erwin Kräutler
Bispo católico, nasceu na Áustria, em 1939, e naturalizou-se brasileiro em 1981
Atua no Pará desde que chegou ao País, em 1965