Título: Crise faz rombo do INSS crescer 16%
Autor: Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/04/2009, Economia, p. B1

Buraco nas contas já é de R$ 12,09 bilhões; receita do 1.º trimestre aumenta menos que a despesa com benefícios

Isabel Sobral

A crise que atingiu o mercado de trabalho formal do País no início de ano derrubou à metade o ritmo de crescimento da arrecadação da Previdência no primeiro trimestre de 2009. De janeiro a março, as receitas somaram R$ 39,49 bilhões, alta de 5,2% ante o arrecadado nos mesmos meses de 2008. Porém, no ano passado, as contribuições cresceram em média 10% em relação ao ano anterior, graças à economia aquecida e à contratação intensiva de mão de obra com carteira assinada. Já as despesas com benefícios cresceram 7,6% nos três primeiros meses do ano ante o mesmo período do ano passado, somando R$ 51,59 bilhões.

Com gastos mais acelerados que as receitas, as contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram o trimestre com um rombo de R$ 12,09 bilhões, 16,3% superior ao do mesmo período do ano passado.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, reconheceu que a arrecadação foi afetada pela "conjuntura negativa". "Mas esse impacto não foi tão ruim quanto o que muitos analistas esperavam", afirmou, valorizando o fato de a arrecadação ainda ter sido positiva. Ele destacou que as despesas nesse primeiro trimestre se elevaram por causa da antecipação em um mês do reajuste do salário mínimo. O novo valor de R$ 465 entrou em vigor em 1º de fevereiro e teve impacto na folha de março do INSS. Em 2008, o reajuste ocorreu em março e o desembolso foi em abril.

RECORDE MENSAL

Apenas em março, a arrecadação previdenciária somou R$ 14,2 bilhões e, com isso, bateu recorde, tornando-se o melhor mês de receitas, excetuando meses de dezembro, quando as contribuições são feitas em dobro por causa do décimo terceiro salário. O novo recorde teve ajuda extra com a formalização de 530 mil micro e pequenas empresas que aderiram ao Simples Nacional, o regime tributário simplificado de contribuições. Em janeiro e fevereiro, o governo deu prorrogações para a adesão e isso impactou positivamente o caixa no mês passado.

"Além do Simples, a arrecadação foi beneficiada pela estabilização das demissões no mercado formal de trabalho em fevereiro e, com isso, a receita absorveu parte da elevação dos gastos afetada pelo novo mínimo", disse o secretário. As despesas no mês passado somaram R$ 17,34 bilhões e, com isso, houve um déficit de R$ 3,13 bilhões em março, uma alta de 12,1% ante março de 2008 e de 20,8% ante fevereiro deste ano.

O INSS pagou em março 26,3 milhões de benefícios previdenciários, com crescimento de 4% em relação a março de 2008. Esse aumento, segundo Schwarzer, reflete em parte o crescimento e o envelhecimento populacional. As aposentadorias por tempo de contribuição, por exemplo, cresceram 4,7% nos últimos 12 meses.