Título: Triplica o nº de barrados na França
Autor: Andrei Netto
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/04/2009, Metrópole, p. C1
Governo europeu torna regras de entrada cada vez mais rígidas; só em março, 206 brasileiros foram repatriados
Andrei Netto
O governo francês está repatriando brasileiros em massa no Aeroporto Internacional Roissy-Charles de Gaulle. Entre janeiro e março, o número de viajantes - a maioria de turistas - barrados no setor de imigração triplicou. Apenas em dois voos nos últimos dias, mais de 30 pessoas foram detidas e devolvidas, muitas das quais sem explicações.
O bloqueio de estrangeiros nos principais aeroportos da França não é dirigido contra brasileiros, mas eles são vítimas cada vez mais frequentes do rigor no controle da imigração ordenado pelo governo do presidente Nicolas Sarkozy. A atitude é paradoxal porque vem no momento em que começa (exatamente hoje) o Ano da França no Brasil, destinado a divulgar uma "França moderna e ávida de diálogo".
De acordo com a TAM, só em março 206 passageiros que viajavam pela companhia foram impedidos de entrar na França. O número é três vezes maior do que os 67 bloqueados em janeiro e quase o dobro dos 116 retidos em fevereiro.
A indignação com as restrições vem crescendo nas duas últimas semanas, graças a um protesto em torno do repatriamento da professora universitária Solange França, de 39 anos. Docente da Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, na Bahia, a engenheira agrônoma foi barrada no voo TAM 8068, que chegou ao Aeroporto Charles de Gaulle às 14 horas da quinta-feira, dia 10. Nas sete horas que se sucederam, Solange foi detida para conferência de documentação e encaminhada para uma sala da Direção de Polícia de Fronteiras (Dpaf). Lá, tentou se explicar, antes de ser obrigada a embarcar em um voo de retorno ao País.
SEM DOIS DOCUMENTOS
Mesmo com passaporte regular, dinheiro - 1,8 mil - e cartões de crédito, Solange acabou tendo o acesso à França negado pela falta de dois documentos: um seguro-saúde e um atestado oficial, emitido pelas prefeituras distritais na França, reconhecendo o abrigo temporário em um endereço preciso - como hotel ou a casa de amigos. "Solicitei esclarecimentos ao policial da recepção, mas ele mandou que eu me sentasse, em um tom de voz ameaçador e agressivo. Neste momento, percebi que estava sendo expulsa da França", relatou. Junto dela, outros 15 brasileiros também foram obrigados a assinar um termo de "recusa de entrada".
A ira seguinte acaba repassada ao Consulado do Brasil em Paris, por causa da suposta indiferença com que estaria tratando as vítimas. A própria Solange é uma das que denunciaram a suposta negligência. Enquanto era detida, tentou auxílio na embaixada, por telefone, mas um número havia sido modificado e outro não atendia. Um terceiro telefonema foi atendido por um vigia, que lhe forneceu um telefone celular do plantão de emergências, que estava desligado.
O retorno dos apelos só aconteceu horas mais tarde. "Eu me senti desprotegida. Quando consegui o auxílio, já era tarde. Talvez antes ainda fosse possível pagar um seguro-saúde, ou reservar um hotel, mas nada disso pôde ser tentado", lamenta a professora. "O que me espanta é que um número elevado de brasileiros está retornando todos os dias e o consulado não parece preparado."
VISTO PARA CÔNSUL
Procurada pelo Estado, a embaixadora Maria Celina Rodrigues, cônsul em Paris, afirmou que Solange não havia atentado para algumas exigências do governo francês, mas não isentou o Ministério da Imigração de críticas. "Não temos como fazer mais pelos brasileiros que são retidos porque a verificação é feita na porta do avião, onde não temos acesso."
Maria Celina confirmou os atritos no Aeroporto Charles de Gaulle. "Há uma série de problemas que estão acontecendo e infelizmente escapam ao nosso controle. Perdemos a capacidade de agir", diz, referindo-se às cotas de expulsão de estrangeiros do governo francês. "A situação é preocupante. Uma alternativa seria cancelar os acordos de ingresso automático e ambos os países passarem a exigir vistos. Só não sugiro esta alternativa ao Itamaraty porque seria necessário denunciar o acordo em vigor e, além disso, não teríamos pessoal para atender à demanda."
A embaixadora revelou ainda que já foi vítima do rigor francês. Ao assumir o cargo, mesmo em função diplomática, teve de requisitar visto de trabalho à Embaixada da França no Brasil, uma atitude incomum. "Então, sugeri ao Itamaraty que adotasse o princípio da reciprocidade, o que acabou acontecendo", conta. Maria Celina explicou ainda que tenta obter uma audiência no Ministério da Imigração para esclarecer o problema, mas ainda não foi atendida.