Título: Onda de escândalos ameaça democracia?
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/04/2009, Nacional, p. A8

Se garantiu meios e liberdade para que a onda de denúncias sobre o Congresso viesse à tona, a democracia por outro lado sofre o impacto dos escândalos, disseram ontem o professor de direito constitucional Elival da Silva Ramos e o cientista político José Álvaro Moisés, ambos da USP, em debate na TV Estadão. A seguir, os destaques:

AMEAÇA À DEMOCRACIA

JOSÉ ÁLVARO MOISÉS: "Acho que abala sim. É uma sucessão de fatos e informações de natureza negativa. Como isso abala é que ainda não está claro."

ELIVAL DA SILVA RAMOS: "Dizer que abala a democracia talvez seja um pouco forte, mas eu concordo em que há um efeito negativo. Se hoje esses escândalos são veiculados, é por força da própria democracia."

PAPEL DO LEGISLATIVO

MOISÉS: "Por uma série de razões (...), está havendo um desgaste do lugar do Legislativo, o lugar de fazer leis. Isso é muito ruim para a democracia."

RAMOS: "O parlamento é o motor de qualquer democracia. É essencialmente onde se dá a representação política. Então, é fundamental que funcione e tenha uma boa imagem."

SOCIEDADE

MOISÉS: "Não queremos cidadãos que aceitam tudo, concordam com tudo, confiam em todas as autoridades de olhos fechados. (...) Agora, se há um rebaixamento, se o Legislativo perde muito sua função, seu lugar no conjunto das instituições, deixa de exercer um ponto extremamente importante da qualidade da democracia. Tem um risco, que a médio e longo prazos tem de ser cuidado: pode levar à ideia de que não precisamos do parlamento."

RAMOS: "Acho que a sociedade tem muito a fazer para contrabalançar as críticas, com uma espécie de autocrítica. Os parlamentares todos foram eleitos. Na verdade, em boa parte a culpa é da própria sociedade. O parlamento representa a sociedade nas suas virtudes e nas suas mazelas. Até que ponto essas práticas não correspondem a certas mazelas da sociedade que estão projetadas no parlamento? Aliás, não há solução democrática sem parlamento."