Título: Governo corta IPI de mais itens de construção
Autor: Chiara, Márcia De
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/04/2009, Economia, p. B3

Mesmo com a arrecadação de impostos e contribuições federais em queda, o governo ampliou ontem a lista de material de construção que terá isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por um período de três meses. O Fisco calcula que a perda de receita será de R$ 88 milhões. A medida atende à reivindicação do setor, que considerou incompleta a lista, com 30 produtos, divulgada no final de março. As desonerações desta primeira lista somaram R$ 287 milhões.

Segundo a Receita, a alíquota de IPI para cadeados está sendo reduzida de 10% para zero. Os demais produtos tinham alíquota de 5%. Entre eles, estão torneiras, válvulas; ladrilhos e placas (lajes) para pavimentação ou revestimento, fechaduras e ferrolhos de metais comuns; fechos e armações com fecho, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox, considerou positiva a ampliação da lista de desonerações, mas disse que ainda faltaram alguns itens já solicitados pelo setor como, por exemplo, telhas onduladas de fibrocimento, vidros e produtos de material elétrico como tomadas, espelhos e placas de material. A entidade insistirá na inclusão destes produtos. "O ministério está muito aberto", disse.

A Abramat também defende que a validade da medida seja maior que três meses. Fox reiterou que o ciclo de vida do setor de construção é mais amplo. Ele disse que irá apresentar, formalmente, o pleito de prorrogação desse prazo ao Ministério da Fazenda até o fim de abril.