Título: Começa sucessão do procurador-geral
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/04/2009, Nacional, p. A8

Lista será enviada a Lula no final de maio, mas três subprocuradores já estão na briga para substituir Souza

Felipe Recondo, BRASÍLIA

A disputa pela sucessão do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, começou oficialmente na última quinta-feira. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) abriu nesse dia as inscrições para quem quiser integrar a lista de três nomes que será entregue, ao final de maio, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Três subprocuradores já estão na corrida: o atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e os subprocuradores Ela Wiecko e Wagner Gonçalves.

A apuração dos mais votados está marcada para 21 de maio. A lista, em seguida, será encaminhada para o presidente. A Constituição não obriga Lula a escolher um dos nomes dessa lista para comandar o Ministério Público Federal, mas, desde 2003, o presidente decidiu prestigiar a opinião da categoria e tem indicado aqueles que foram os mais votados. Foi por esse critério que nomeou Cláudio Fonteles, em 2003, e Souza, em 2005 e 2007.

Entre os três pré-candidatos à vaga, Gonçalves foi o mais votado nas últimas três disputas internas do órgão. Em 2003, foi o terceiro colocado na corrida, perdendo para Fonteles e Souza. Em 2005, ficou em segundo lugar na disputa, à frente de Ela Wiecko. Há dois anos, novamente foi o segundo, deixando para trás o atual vice-procurador-geral da República.

PRIMEIRA MULHER

Gurgel, por sua vez, tem a seu favor o fato de ser o atual vice de Souza. Pode herdar os votos dados pelos apoiadores do atual procurador em 2005 e 2007. Além disso, tem a vantagem de conhecer bem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de ter adquirido experiência nos julgamentos da corte em que substituiu Souza.

Wiecko pode ser a candidata de gênero. Uma vitória pode transformá-la na primeira mulher a comandar o Ministério Público Federal, uma simbologia que seria devidamente capitalizada por Lula, conforme adiantam alguns integrantes do governo.

Pelos retrospectos dos concorrentes, a expectativa é de uma disputa bastante acirrada, ainda mais porque nesta eleição, ao contrário das anteriores, os procuradores terão de escolher dentre os nomes de uma lista fechada. Nas disputas passadas, os procuradores podiam votar em qualquer nome, o que diluía os votos.

"Eu não vejo favoritismo de algum candidato. Todos estão disputando em igualdade de condições", avaliou o presidente da ANPR, o procurador Antonio Carlos Bigonha.

Os três pré-candidatos são do mesmo grupo, encabeçado hoje por Souza. Por isso, ninguém espera mudança radical de postura da procuradoria.

De qualquer forma, em 19 de maio, dois dias antes da eleição, os candidatos deverão participar de um debate inédito. Cada um vai expor abertamente aos procuradores o que pretendem fazer com o Ministério Público.

REESTRUTURAÇÃO

Souza continuou a reestruturação do Ministério Público iniciada por Fonteles em 2003. Durante a sua gestão, adotou um procedimento que diferia do costume de alguns procuradores: só avisava a imprensa - quando avisava - da existência de uma investigação quando ela era concluída e um processo correspondente era ajuizado.

Além disso, Souza acabou com a prática adotada pelo ex-procurador Geraldo Brindeiro de poupar o governo e parlamentares de investigações. Prática essa que lhe valeu o apelido de "engavetador-geral da República". Ficará conhecido por causa do escândalo do mensalão: enquanto o Congresso inocentava a maioria dos acusados, o procurador-geral apresentava denúncia contra 40 pessoas que teriam envolvimento com a compra de apoio ao governo no Legislativo.

Souza denunciou, entre outros, os ex-ministros da Casa Civil José Dirceu, dos Transportes Anderson Adauto e de Relações Institucionais Walfrido Mares Guia.

Apesar de ações de grande repercussão, o procurador-geral evitou ao máximo durante a sua gestão rebater as críticas feitas ao Ministério Público Federal, especialmente pelo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.

PARA O STF?

Quando deixar o cargo, em junho, Souza poderá se aposentar ou se dedicar à advocacia. Outra possibilidade, vista com simpatia por ministros do Supremo, é sua indicação por Lula para uma vaga no tribunal.

SUCESSÃO

Troca de comando

Passado e presente da Procuradoria-Geral da República e possíveis candidatos à sucessão de Antonio Fernando de Souza

Os últimos procuradores-gerais

Geraldo Brindeiro

Nos oito anos em que comandou o Ministério Público, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Brindeiro ficou conhecido como "o engavetador-geral da República" por arquivar investigações polêmicas. Seu período à frente do cargo é taxado como "época das trevas"

Cláudio Fonteles

Nos dois anos que exerceu o cargo, reestruturou o Ministério Público e acabou com a fama de que o procurador-geral era um engavetador. Nomeado pelo presidente Lula, ele denunciou, por exemplo, os senadores Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Romero Jucá (PMDB-RR)

Antonio Fernando de Souza Sua gestão ficará marcada pela denúncia contra os 40 envolvidos no esquema do mensalão, incluindo o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Discreto e avesso a entrevistas, ele atuou para que o órgão trabalhasse mais e aparecesse menos. Fez gestão de consolidação institucional

Quem é quem na disputa

Roberto Gurgel

Atual vice-procurador-geral da República, Gurgel tem como principal trunfo a transferência de apoio do atual procurador-geral, Antonio Fernando de Souza

Wagner Gonçalves

Coordena a área criminal do Ministério Público e já disputou, com Antonio Fernando e Roberto Gurgel, a indicação para ser procurador-geral da República

Ela Wiecko

Pode ser a primeira mulher a dirigir o Ministério Público. Tem boas relações com o PT e movimentos sociais e integrou a lista de candidatos em 2003