Título: PF indicia Dantas por mais 6 crimes
Autor: Warth, Anne; Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/04/2009, Nacional, p. A10
Banqueiro, que já responde por corrupção, crime pelo qual foi condenado a 10 anos de prisão, se calou ao depor
Anne Warth e Fausto Macedo
Polícia Federal indiciou ontem o banqueiro Daniel Dantas no inquérito Satiagraha. A PF imputou seis crimes ao controlador do grupo Opportunity: gestão fraudulenta de instituição financeira, concessão de empréstimos vedados pela Lei do Colarinho Branco, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e sonegação fiscal.
Eram 7h40 quando Dantas chegou à PF para depor, acompanhado de seu advogado, o criminalista Andrei Zenkner Schmidt. Mas o banqueiro permaneceu em silêncio durante os 25 minutos em que ficou na sala do delegado Ricardo Saadi, que preside o inquérito. "Não há exercício de defesa com indiciamento já pronto", protestou Schmidt.
A PF anunciou que já indiciou 13 investigados. O enquadramento de Dantas, condenado a 10 anos de prisão por suposto crime de corrupção ativa, tem base em investigação de 9 meses, acompanhada passo a passo pelo procurador da República Rodrigo de Grandis - a quem caberá oferecer denúncia penal. "Há indícios sólidos da prática de crimes financeiros e de lavagem contra Dantas, não por outro motivo o delegado (Saadi) o indiciou", disse Grandis. Ele elogiou a atuação de Saadi.
A Operação Satiagraha foi criada pelo delegado Protógenes Queiroz, que acabou afastado do caso e de suas funções na PF por supostos abusos. Saadi, seu sucessor, refez o inquérito.
Para o procurador federal, o banqueiro "perdeu a oportunidade de oferecer sua versão sobre os fatos". Grandis declarou que considera o silêncio de Dantas "incompatível com a postura daquele que se diz inocente".
Dantas já foi preso duas vezes, em 2008, mas em ambas as oportunidades acabou beneficiado por decisões do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. O procurador não revelou se pretende pedir novamente a prisão do banqueiro. "Essa possibilidade existe em todos os casos em que os requisitos legais estão preenchidos", anotou.
O indiciamento foi dividido em dois blocos de tipificações penais - um de crimes financeiros (gestão fraudulenta, evasão e empréstimos vedados) e outro de lavagem. Além de Dantas, cinco executivos foram indiciados ontem: Verônica Dantas, irmã do banqueiro, Arthur Joaquim de Carvalho, cunhado dele, Eduardo Penido Monteiro e Norberto Aguiar Tomaz - diretores do banco - e a advogada Daniele Silbergleid. Enquadrados pelos crimes atribuídos a Dantas, se negaram a depor.
Em nota, a direção do Opportunity afirmou que o indiciamento "sem a existência de crimes constitui mais um ato arbitrário". O advogado Andrei Schmidt asseverou que o silêncio de Dantas e sua equipe não significa que tivessem temor em responder às indagações da PF. "A acusação não garantiu direito básico dos investigados, por isso foram orientados a permanecerem em silêncio para não colaborar com esse simulacro de investigação."
A direção do grupo informou que os Estados Unidos liberaram, semana passada, recursos do Opportunity Fund que estavam bloqueados. "Essa postura condenatória e parcial, independentemente da adequada apuração dos fatos, tem o propósito de produzir denúncia às pressas e justificar ilegais pedidos de cooperação internacional", diz o comunicado. "O indiciamento objetiva fabricar ?provas? como munição a ser usada no embate internacional. É evidente que um braço da PF abusa da capacidade de indiciar como boia de salvamento da Satiagraha."
AS ACUSAÇÕES
ONTEM
CRIMES
Gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e empréstimo vedado (Lei do Colarinho Branco)
SITUAÇÃO
Indiciado pela Polícia Federal
ENTENDA
Polícia Federal encontrou indícios de crimes anteriores que teriam sido praticados pelo Grupo Opportunity.
Documentos apreendidos pouco antes da Páscoa teriam reforçado indícios de contratos ilegais e transferências ao exterior não-declaradas
DEFESA
O advogado Andrei Zenkner Schmidt, que orientou Dantas a se manter em silêncio, vê "arbitrariedade". Alega que não teve "acesso irrestrito" aos autos. "É direito da defesa ter conhecimento integral da investigação", diz
2 de dezembro
CRIMES
Corrupção ativa
SITUAÇÃO
Condenado, mas recorre em liberdade
10 anos de prisão
R$ 12 milhões de multa
ENTENDA PF acusa Dantas de tentar subornar delegado com US$ 1 milhão para se livrar das investigações da Satiagraha. Ele teria ordenado o suborno, proposto por dois emissários, para que ele e familiares fossem retirados do inquérito
DEFESA
Advogado Nélio Machado reagiu com críticas ao juiz Fausto de Sanctis. "O Estado de Direito não se compatibiliza com julgamentos arbitrários e ilegais, pois todos já sabiam do inevitável desfecho diante de um juiz suspeito"
O que pesa contra o banqueiro, segundo a Polícia Federal e decisão da Justiça Federal em São Paulo
CRONOLOGIA
08/7/2008
PF deflagra a Operação Satiagraha e prende o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e outros 14 acusados de integrar quadrilha que praticaria crimes contra o sistema financeiro
10 e 11/7/2008
Dantas é libertado após habeas corpus dado pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. Juiz Fausto De Sanctis, decreta prisão preventiva e o banqueiro volta à carceragem. Mendes manda a PF soltar Dantas e critica o juiz
18/7/2008
O delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, deixa o comando da operação sob pretexto de que iria fazer um curso. O delegado Ricardo Saadi assume o caso
23/7/2008
Polícia Federal indicia 13 por crimes contra o sistema financeiro e chama o controlador do Opportunity de "capo" de uma organização criminosa que teria movimentado US$ 1,9 bilhão em paraísos fiscais
18/3/2009
Após interrogatório de duas horas, Protógenes é indiciado pela PF por quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações. Protógenes teria sido responsável pelo vazamento de dados secretos da Satiagraha
8/4/2009
Protógenes presta depoimento à CPI das interceptações telefônicas amparado por habeas corpus. PF faz buscas em 8 endereços do Opportunity, de Dantas. O foco principal foi a sede do banco no Rio. Blitz alcança até o departamento jurídico da corporação