Título: Ainda na ativa, Agripino, Maciel e Jader têm o benefício
Autor: Almeida, Roberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/04/2009, Nacional, p. A4

Os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) são beneficiários de pensões vitalícias em seus Estados como ex-governadores. Eles recebem, respectivamente, R$ 6 mil, R$ 11 mil e R$ 22,1 mil. Hoje, mesmo ocupando cargos públicos, eles não deixaram de embolsar os valores, apesar de receberem salário do Congresso, além de todas as regalias inerentes aos cargos.

Seus proventos, hoje, considerando os salários e as pensões, indicam um rendimento de cerca de R$ 24 mil mensais no caso de Maciel, R$ 27 mil no de Agripino Maia e R$ 34 mil para Jader. Sem contar que recebem auxílio-moradia de R$ 3,8 mil, têm disponibilidade de carro oficial e quatro passagens aéreas mensais, além da verba indenizatória de R$ 15 mil, que persiste nas Casas.

Maciel governou Pernambuco 1979 a 1982. Chegou à Vice-Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso. Agripino administrou o Rio Grande do Norte duas vezes, entre 1983 e 1986 e de 1991 a 1994. Jader comandou Pará também em duas ocasiões. A primeira de 1983 a 1987 e a segunda entre 1991 e 1994. Em 2001, foi presidente do Senado.

Agripino e Jader estão amparados por legislações de seus Estados, que permitem a remuneração. Já Maciel obteve a pensão ainda em 1982. O benefício foi extinto pela Assembleia de Pernambuco em 1984, mas não houve efeito retroativo.

A aposentadoria de Maciel está mantida na folha de pagamento, segundo informou a Secretaria de Administração do Estado.

Para Agripino, o benefício serve para "garantir a independência do governador". "É o que diz a Constituição do Estado. A pensão vitalícia a que eu faço jus é da Constituição estadual e nada impede que eu receba essa pensão vitalícia", reagiu. E continuou: "Na minha vida pública, eu não respondo a nenhum processo. Eu não quero nada mais, nada menos do que eu tenho direito."

Agripino lembrou ainda que a lei do Rio Grande do Norte é "muito anterior" ao governo dele. "Não há nenhuma circunstância que impeça que o benefício seja concebido", ressaltou.

Jader estava em viagem e não foi encontrado pela reportagem no fim da tarde e na noite de sexta-feira para comentar o recebimento das pensões. Já a assessoria de imprensa do senador Marco Maciel não respondeu aos recados deixados em sua caixa postal.