Título: Salários impedem que receita caia mais
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/04/2009, Economia, p. B5

Pequenas e médias empresas ajudam a segurar arrecadação

O perfil da arrecadação federal no primeiro trimestre mostra que os salários e as médias e pequenas empresas estão segurando a receita, na análise de José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas. Em compensação, a receita tributária em grandes empresas e bancos sofreu perdas muito fortes.

Um primeiro dado que chama a atenção, ele nota, é o fato de que houve aumento real da receita previdenciária nos primeiros três meses do ano em relação a igual período do ano passado. A receita real da Previdência subiu de R$ 42,8 bilhões no primeiro trimestre de 2008 para R$ 45,1 bilhões em igual período deste ano, num avanço de R$ 2,4 bilhões, ou 5,5%.

"O que tem base no salário ainda está indo bem em termos de arrecadação", comenta Afonso. Ele observa que, se não fosse pela Previdência, a queda da arrecadação federal total no primeiro trimestre teria sido de R$ 12,4 bilhões, e não de R$ 10 bilhões (leia texto acima).

Segundo o economista, o desempenho da arrecadação com a crise está bastante irregular, dependendo do tributo e do segmento. No caso da Cofins, por exemplo, a queda real no primeiro trimestre foi de R$ 4,9 bilhões, ou 16,3%, com um recuo de R$ 29,9 bilhões em 2008 para R$ 25 bilhões em 2009.

Esta queda, porém, não teve nada de uniforme. A chamada "Cofins não cumulativa", que é a que incide sobre as 150 mil maiores empresas, teve um recuo real no primeiro trimestre de 2009, em relação a igual período do ano anterior, de 21,4%, ou de R$ 2,3 bilhões, caindo de R$ 10,8 bilhões para R$ 8,5 bilhões. Já no caso das pequenas e médias empresas, que pagam a Cofins sobre o faturamento, o recuo real foi a metade - 10,8%, ou de R$ 646 milhões, saindo naquele mesmo período de R$ 6 bilhões para R$ 5,3 bilhões.

No caso do Imposto de Renda (IR), as empresas mensalmente obrigadas a declarar pelo lucro real, que são principalmente as grandes, provocaram uma queda real na arrecadação de 21,4%, ou R$ 2 bilhões, no primeiro trimestre, de R$ 9,3 bilhões em 2008 para R$ 7,3 bilhões. No caso dos bancos, houve um tombo de 47%, ou R$ 1,9 bilhão, de R$ 4,1 bilhões para R$ 2,2 bilhões.

Em grande contraste, porém, o IR por lucro presumido, típico de pequenas e médias empresas, teve um aumento real de 10,6%, ou R$ 370 milhões no primeiro trimestre, de 3,5 bilhões para R$ 3,9 bilhões.