Título: Juros do crédito do FAT são altos, diz Lupi
Autor: Sobral,Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/04/2009, Economia, p. B6

Ministro quer definição prévia de taxas dos bancos

Isabel Sobral

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, criticou ontem os bancos públicos por fixarem elevados spreads (diferença entre o custo de captação e os juros cobrados dos tomadores finais) nos empréstimos ao setor produtivo com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O ministro quer que o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), gestor do fundo, fixe previamente as taxas efetivas de juros que serão cobradas pelos bancos após as próximas liberações de dinheiro do fundo.

"O FAT tem seu rendimento definido em lei e às vezes os agentes financeiros estão cobrando valores muito acima do que consideramos aceitáveis para uma economia que está baixando as taxas de juros", afirmou ontem o ministro. Segundo ele, na próxima reunião do Codefat, o ministério apresentará uma proposta de resolução que força a redução dos spreads das variadas linhas.

Somente os bancos públicos federais emprestam recursos do FAT, e o principal operador hoje é o Banco do Brasil (BB), que dá crédito às micro e pequenas empresas e agroindústrias, por exemplo.

TAXAS

Um estudo técnico do ministério sobre a evolução dos spreads nas diversas linhas de crédito com recursos do FAT mostra que eles hoje variam de 2,8% a 43,3% ao ano.

Essas taxas são agregadas à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje de 6,25% ao ano, que é a remuneração do FAT definida em lei. O estudo afirma que "alguns agentes financeiros estão utilizando artifício de cálculo no sentido de elevar o spread efetivo, auferindo, assim, maiores resultados" e "onerando na mesma proporção os encargos financeiros finais imputados ao tomador do crédito".

Para o ministério, componentes dos spreads bancários apontados pelas instituições financeiras têm pesos bem menores no caso dos recursos do FAT e esse ganho deveria ser repassado aos clientes finais.

Não há sobre o FAT, por exemplo, exigência de recolhimento compulsório ao Banco Central. Eventuais calotes são cobertos por um fundo de aval previsto nos créditos para criação de emprego e renda, reduzindo o impacto da inadimplência. Ao forçar que os bancos reduzam os spreads, Lupi afirmou ontem que estará "seguindo a orientação do presidente Lula" de encontrar caminhos para diminuir os spreads bancários.