Título: Contra denunciante, Sarney quer Ministério Público
Autor: Lopes,Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/05/2009, Nacional, p. A4
Senador toma medidas diferentes nos casos de Zoghbi e de Agaciel
Eugênia Lopes
Ao mesmo tempo que trabalha para abafar as denúncias sobre um esquema de corrupção nos contratos do Senado, que envolveria o ex-diretor-geral Agaciel Maia e senadores, o presidente José Sarney (PMDB-AP) tomou atitude oposta em relação a João Carlos Zoghbi, outro funcionário suspeito de irregularidades.
Sarney acionou o corregedor-geral da Casa, Romeu Tuma (DEM-SP), para que o Ministério Público participe das investigações de supostas irregularidades nas operações de concessão de empréstimos consignados no Senado. Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, é alvo de sindicância interna por supostas relações com o Banco Cruzeiro do Sul, que tem contrato com o Senado para oferecer crédito consignado a funcionários da Casa.
Segundo a revista Época, Zoghbi montou uma empresa de fachada, tendo sua ex-babá, Maria Izabel Gomes, como acionista majoritária, para assessorar bancos que concedem empréstimos aos servidores do Senado. Só do Banco Cruzeiro do Sul, a empresa teria recebido R$ 2,5 milhões. Zoghbi, que pediu aposentadoria, está lotado atualmente no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Ele foi exonerado da diretoria de Recursos Humanos por conduta irregular na função.
MARGENS
Segundo Tuma, Sarney decidiu incluir o Ministério Público nas investigações por recomendação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO).
Além de pedir um levantamento pormenorizado do Banco Central sobre os empréstimos consignados feitos aos funcionários do Senado, o corregedor quer saber se houve autorização de Zoghbi para que as margens consignáveis ficassem acima do limite de 30% do salário do servidor, que é o permitido por lei, e para permitir prazos maiores para o pagamento das prestações. "Primeiro vou pedir ao Banco Central que faça um levantamento dos empréstimos que foram concedidos a funcionários ultrapassando o limite de 30% do salário, que é o endividamento permitido", disse Tuma. Ele avisou que vai levantar todos os empréstimos consignados feitos aos servidores e enviar "um dossiê" ao Ministério Público.
Caberá ao Ministério Público dar andamento às denúncias e decidir sobre a abertura de inquérito para investigar as eventuais irregularidades.
"Temos muito trabalho nesse processo. Estamos levantando a relação dos bancos com o Senado", explicou o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo. Segundo ele, nesta primeira fase, João Carlos Zoghbi não será convocado para depor.