Título: Pré-sal não será da Petrobras, indica Lobão
Autor: Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/05/2009, Economia, p. B5

Ministro volta a defender criação de nova estatal para gerir reservas

Kelly Lima, RIO

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deu a entender ontem, durante a inauguração simbólica da primeira extração na área do pré-sal em Tupi, que está praticamente descartada a possibilidade de o governo federal repassar para a Petrobrás reservas do pré-sal a título de um aporte de capital. A possibilidade, que vinha ganhando força nos bastidores do setor, é defendida pela Petrobras e não encontra resistência nem mesmo entre as concorrentes da estatal brasileira.

Na cerimônia estavam presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e cerca de mil convidados. Lobão não quis entrar em detalhes sobre os estudos que estão sendo feitos desde julho pela Comissão Interministerial para discutir o novo marco regulatório, mas defendeu mais uma vez a criação de uma estatal para gerir os recursos do pré-sal. "Em minha exclusiva opinião, acho que a nova estatal é a melhor opção para cuidar desses recursos, que são de todos os brasileiros", disse, lembrando que a estatal seria 100% do governo e não teria ações no mercado.

Por esse modelo, a estatal convidaria prestadoras de serviço para explorarem o pré-sal, o que faria com que nenhuma outra empresa tivesse domínio sobre as reservas. Esse modelo também prevê que a nova estatal iria gerir as reservas contíguas às já descobertas.

Pela proposta de aporte de capital na Petrobras, essas áreas contíguas seriam repassadas para a Petrobrás e o equivalente em valores, aportado no capital da empresa, obrigando a uma oferta pública na mesma proporção para os acionistas. "Minha opinião não é unânime. Somos em nove, dez ministros e isso gera discordâncias saudáveis."

O ministro, que anteontem chegou a afirmar que o novo marco regulatório estaria concluído no fim do primeiro semestre, disse ontem que não há pressa. "O novo marco regulatório é necessário para definir a concessão de novas áreas de petróleo. Se não há pressa para a realização de novas rodadas, também não há pressa para a conclusão do marco regulatório", disse o ministro.

Indagado sobre a possibilidade de o governo aumentar os royalties sobre a produção de petróleo do pré-sal, mesmo com a queda no preço do barril para US$ 50, Lobão afirmou que isso se mantém em discussão. Pouco antes de Lobão chegar, o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos De Lucca, defendeu a manutenção do atual modelo, "transparente, eficaz e exemplo em todo o mundo".