Título: Lula vai bater o martelo sobre gastos da Eletrobrás
Autor: Graner, Fabio; Nakagawa, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/05/2009, Economia, p. B3

Disputa entre o Ministério do Planejamento e o da Fazenda sobre a eventual exclusão da Eletrobrás do cálculo do superávit será resolvida pelo presidente

Christiane Samarco, BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de arbitrar a disputa travada dentro da equipe ministerial em torno da exclusão da Eletrobrás do cálculo do superávit primário. "Presidente, a Fazenda tem uma posição e o Planejamento, outra. E quero dizer ao senhor que estou com o Planejamento", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao chefe Lula, em defesa da tese de que a estatal elétrica deve ser liberada de contribuir para o superávit, de forma que possa investir mais, a exemplo do que foi feito com a Petrobrás.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, resiste em abrir mão da contribuição da Eletrobrás - R$ 1,6 bilhão em 2009 -, com o argumento de que não será fácil fechar as contas no atual quadro fiscal, de arrecadação em queda e despesas em alta. Diz que, antes de reivindicar do governo o mesmo tratamento dado à Petrobrás, a Eletrobrás terá de se igualar à estatal petrolífera na governança administrativa.

Empenhada em mostrar ao governo que já colhe bons resultados com a adoção de modelo de gestão mais profissionalizada, a estatal reuniu os acionistas em assembleia-geral ordinária ontem em Brasília, para deliberar sobre as "demonstrações contábeis" de 2008. A boa notícia, levada ontem mesmo à equipe econômica, é que a Eletrobrás tem R$ 13 bilhões em caixa.

O balanço da holding mostra que, em 2008, o lucro líquido quadruplicou em relação a 2007, atingindo R$ 6,13 bilhões. A série histórica feita desde 1999 revela que este é o maior lucro obtido pela estatal em dez anos. Desse total, R$ 1,7 bilhão será distribuído em dividendos entre acionistas minoritários.

É diante desses dados que o ministro de Minas e Energia trabalha junto ao Planalto para manter intacto o plano de investimento da Eletrobrás. Além de Lobão, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e sua colega da Casa Civil, Dilma Rousseff, também se mostram sensíveis à demanda da estatal, que só conseguirá cumprir a meta de R$ 8,6 bilhões de investimento este ano, caso o governo ao menos "flexibilize" a meta de superávit.

Essa decisão é estratégica do ponto de vista do governo, que conta com as estatais para impulsionar os investimentos e imprimir um ritmo razoável ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Afinal, os ministérios responsáveis pelas obras do programa, como o das Cidades, têm apresentado desempenho bem inferior ao esperado e o PAC é a maior plataforma eleitoral da candidata a presidente Dilma Rousseff.

Para chegar à boa governança administrativa cobrada pela Fazenda, a Eletrobrás ainda terá de resolver o problema do estoque de dividendos retidos há 30 anos que, corrigido, soma cerca de R$ 10 bilhões. A empresa está sendo questionada pela Comissão de Valores Mobiliários, que argumenta que, se ela tem dinheiro para investir, deve, antes, pagar os dividendos retidos.

A preocupação com o questionamento é grande porque, embora a lei não obrigue ao pagamento imediato desses dividendos, a protelação sistemática compromete a imagem da estatal dentro e fora do País. Por isso, o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, aproveitou a assembleia-geral de ontem para deixar claro que é prioridade sua "equacionar a questão".

Decidida a mostrar que a prioridade é para valer, a empresa já fechou uma proposta para a equipe econômica. A ideia é pagar logo a parcela que cabe aos acionistas minoritários, que representam 22% do capital da holding e têm o direito a receber R$ 2,2 bilhões. Como o restante do capital pertence ao governo, a estatal sugere que a segunda parcela de R$ 7,8 bilhões seja repassada à Eletrobrás, para capitalizar a empresa.