Título: Sindicância vê superfaturamento no Senado
Autor: Lopes,Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/05/2009, Nacional, p. A7

Investigação detecta indícios de irregularidades em contratos de prestadoras de serviços

Eugênia Lopes, BRASÍLIA

Investigação feita por comissão de sindicância do Senado em quatro contratos de prestação de serviços, que somam R$ 14,2 milhões, detectou indícios de superfaturamento, excesso de pessoal terceirizado, salários acima dos de mercado, além de falta de justificativa para as contratações. As empresas investigadas foram a Aval, a Fiança, a Delta Engenharia e a Ágil. No contrato com a Aval, empresa fornecedora de mão de obra para limpeza, foi constatado superfaturamento de 57%.

"Não diria que são contratos superfaturados. São contratos caros", disse ontem o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). "Pedi o estudo porque vi que tinha gordura nos contratos e era preciso fazer uma redução."

Um dos casos mais emblemáticos é o contrato da Aval para prestação de serviços de limpeza em três prédios da Casa. De acordo com a comissão, foi detectado um superfaturamento de 57% no contrato de R$ 2,3 milhões ao ano. A comissão recomendou a redução de pessoal de 95 empregados para 46.

"Considerando-se as planilhas de custos elaboradas pela comissão, concomitantemente à redução nos quantitativos, obteríamos uma redução efetiva no valor global anual de R$ 2.365.745,76 para R$ 996.389,76", diz o relatório da comissão de sindicância. Além disso, os empregados da Aval recebem salários acima do estabelecido pelo acordo coletivo da categoria. Enquanto o acordo de janeiro de 2006 previa salário de R$ 415,95 para um auxiliar de serviços gerais, os faxineiros da Aval recebiam, no mesmo ano, R$ 540,71 por mês. Esse contrato, que começou em 2005, foi prorrogado em julho do ano passado pelo então primeiro-secretário do Senado Efraim Morais (DEM-PB) por 12 meses. A comissão de sindicância sugeriu a Heráclito uma nova licitação, além da unificação de todos os contratos de limpeza. A reportagem não localizou na noite de ontem nenhum representante da Aval.

A comissão de sindicância recomendou a não-renovação dos quatro contratos. É o caso, por exemplo, do R$ 2,9 milhões da empresa Fiança destinado ao fornecimento de 40 funcionários, de nove categorias profissionais diferentes, para trabalhar nas áreas de arquivo, história e eletrônica do Senado. No telefone da empresa, informaram que eventuais explicações só poderiam ser dadas hoje. A auditoria aponta falta de justificativa para a contratação e diz que esse serviço deveria ser prestado por servidor concursado. Outro relatório sugere que não seja feito aditivo ao contrato de R$ 3,1 milhões anuais com a Ágil, para vigilância armada nos prédios onde moram os senadores. Na Ágil, também ninguém foi localizado por volta das 21h30.

Os integrantes da comissão de sindicância também recomendaram a não-renovação do contrato com a Delta Engenharia, de R$ 5,6 milhões ao ano, encerrado no dia 12 de abril. A empresa presta serviços de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas elétricos, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e peças necessárias. A sindicância não encontrou um projeto básico que justifique o preço pago, nem o modelo de contratação. No telefone do escritório da Delta, em Brasília, ninguém foi localizado.