Título: Irmão de servidor preso recebeu salário por 5 anos
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/05/2009, Nacional, p. A4

Também funcionário do Senado, Sílvio Esteves falsificava folha de ponto de condenado por latrocínio

Felipe Recondo

Condenado por roubo seguido de morte em 1991 e preso na Papuda, em Brasília, um funcionário do Senado - João Paulo Esteves - continuou a receber seu salário por cinco anos, mesmo sem aparecer no Congresso para trabalhar. Nesse período, conforme o Ministério Público, a folha de ponto de João Paulo era falsificada pelo irmão Sílvio Esteves, também servidor, ou sua presença era atestada por Maria Socorro Rodrigues, chefe do gabinete do ex-senador Joel de Hollanda (PE), na época do PFL, hoje DEM, onde João Paulo estava lotado.

Apesar de supostamente ser o principal beneficiário da armação, a investigação mostrou que João Paulo teria, na verdade, sido vítima do esquema. Enquanto esteve preso, sua conta bancária era movimentada pelo irmão, que dispunha de uma procuração reconhecida em cartório para isso. Quando progrediu para o regime semiaberto, João Paulo foi ao banco para "tomar conhecimento de sua situação financeira" e disse ter encontrado na sua conta apenas R$ 6 ou R$ 7.

Por conta disso, Sílvio Esteves foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa e pode ser condenado a devolver aos cofres públicos R$ 212 mil, o equivalente aos salários e gratificações recebidos irregularmente em nome do irmão, conforme cálculo do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, Sílvio Esteves responde a uma ação penal por falsidade ideológica e peculato. A chefe de gabinete que atestava a presença de João Paulo também está sendo processada e deverá ser multada em pelo menos R$ 10 mil pelos prejuízos causados aos cofres públicos por omissão. O processo ainda tramita na 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

O esquema só foi descoberto quando o juiz responsável pela execução da pena encaminhou ofício ao Senado para saber se João Paulo poderia voltar às atividades quando progredisse para o semiaberto, em 1996. Nesse intervalo, ele recebeu gratificações, férias e os adicionais pagos pela convocação extraordinária.

Além de lesar o irmão, segundo o Ministério Público, Sílvio também causou prejuízos à mãe, Leila Esteves Gonçalves. De acordo com a Lei 8.112 de 1990, a família do servidor público que é preso, mas não perde o cargo, recebe o equivalente à metade do salário a título de auxílio-reclusão. Sílvio foi não localizado pelo Estado.

Segundo o Ministério Público, o ex-senador e os responsáveis pelos recursos humanos não souberam da prisão do funcionário, mesmo o processo sendo público e diante da falta do servidor por mais de cinco anos.

DIRETORIAS

No início do ano, esse descontrole no Senado ficou evidente quando o número de diretores da Casa foi divulgado. Foi necessária uma investigação interna para chegar ao total de 181 diretores.

Dentre as descobertas estavam a diretoria de check in, para facilitar o embarque dos senadores nos aeroportos, e a diretoria de visitação, para acompanhar a visita de turistas ao Senado.