Título: Relator quer livrar dono do castelo: Estou me lixando para opinião pública
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/05/2009, Nacional, p. A4
Deputado encampa tese de Moreira de que não cometeu irregularidade e contesta comissão de sindicância
Luciana Nunes Leal
Autor da máxima de que os deputados padecem do "vício da amizade", o ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG) recebeu ontem o apoio de um "amigo" estratégico no Conselho de Ética. O relator do processo de quebra de decoro parlamentar, Sérgio Moraes (PTB-RS), deixou claro ontem que não vê razão para condenar o colega, dono de um castelo de R$ 25 milhões em Minas. Moraes encampou a tese de Moreira de que não cometeu nenhuma irregularidade no uso da verba indenizatória e pôs em dúvida os argumentos da comissão de sindicância da Corregedoria, que apontou indícios de uso do recurso público em benefício próprio.
O relator também mostrou que não está preocupado com a má repercussão de uma absolvição prévia, sem sequer ter começado a investigação do caso. "Estou me lixando para a opinião pública", afirmou Moraes aos jornalistas. "Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege."
Na abertura da reunião, ao pedir a palavra, bravateou: "Podem me atirar no fogo que não tenho medo. Tenho sete mandatos e seis filhos, minha mulher é prefeita. Não é pouca vergonha eu estar aqui. Pouca vergonha são aqueles que nunca concorreram a nada se intitularem patronos da ética e da moral, é um jornal que não recolhe impostos, é bater no trabalho infantil e usar crianças em novelas."
PRECEDENTE
No início do ano, eleito segundo vice-presidente e corregedor da Câmara, Moreira afirmou logo depois da posse que os deputados "têm o vício da amizade" e se declarou contra o julgamento de parlamentares pelos próprios pares. Moraes, ex-presidente do conselho, raciocina na mesma linha. "Se temos 513 deputados e só um é investigado, então ele é boi de piranha", diz.
Moreira contratou, entre 2007 e 2008, os serviços de segurança das empresas Itatiaia Ltda. e Ronda Ltda., de sua propriedade, pelos quais pagou R$ 230,6 mil com recursos da verba indenizatória. Segundo a comissão de sindicância, há indícios de que o serviço não foi prestado e o deputado se apropriou indevidamente dos recursos. "A acusação imaginou que o serviço não foi prestado. Eu posso imaginar que foi prestado", contrapôs Moraes. Para ele, o dono do castelo não infringiu nenhuma regra. "Se não havia norma que impedisse o deputado de contratar sua própria empresa, ele não cometeu irregularidade alguma."
Para o relator, "é muito fácil resolver essa questão (o processo contra Moreira)". Disse que até poderá chamar funcionários das empresas prestadoras de serviços, mas não se entusiasmou com a ideia. "Eles vão dizer que prestaram os serviços e vão me mostrar os recibos. Eu não posso ir a Belo Horizonte e sair perguntando se o deputado andava com seguranças", observou.
Moraes mostrou a visão que tem da verba indenizatória, usada para ressarcir gastos dos parlamentares no exercício do mandato. Ao se referir aos recursos pagos por Moreira, afirmou que "a verba é dele".
Ele citou o caso de Fernando Gabeira (PV-RJ), que admitiu ter usado a cota para viagem particular de uma das filhas aos EUA. "O bonito para a imprensa é o Fernando Gabeira, que, quando pegaram com passagens, chamou vocês, pediu desculpas e todos se emocionaram. Eu vou pedir ao Edmar para fazer o mesmo", ironizou.
Integrante da comissão formada por três conselheiros para investigar o caso, Hugo Leal (PSC-RJ) reagiu ao prejulgamento do relator. "Tem de dar continuidade ao processo. Estou esperando um plano de trabalho. Este é um colegiado que analisa a conduta ética do deputado", afirmou.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), insistiu em que "a obrigação do conselho é apurar tudo que está na representação da Mesa Diretora, feita com base na comissão de sindicância".
Enquanto Moraes o defendia, Moreira participava, a poucos metros dali , de reunião da Comissão de Direitos Humanos. Sorridente, dizia que não comentaria as declarações do colega.