Título: Petrobrás faz nova licitação para obra de refinaria em PE
Autor: Friedlander, David
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/05/2009, Economia, p. B17

Estatal flexibilizou o edital para contornar o sobrepreço das empreiteiras

David Friedlander

Um dos projetos mais enrolados da Petrobrás, a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, vai começar de novo. A obra está atrasada, seu custo deu um salto e há ainda suspeitas de superfaturamento. A estatal licitou novamente os cinco lotes mais caros da obra, com o argumento de que pretende reduzir o preço pedido pelas empreiteiras: R$ 23 bilhões, mais que o dobro dos R$ 9 bilhões orçados originalmente pela Petrobrás. As primeiras propostas já refeitas acabam de chegar à estatal.

Na terça-feira foram entregues as propostas para o pacote da unidade de coqueamento, a mais cara. Na primeira licitação, o melhor preço foi R$ 5,9 bilhões, apresentado pelo consórcio liderado pela Camargo Corrêa. Foram entregues também as cotações para implantação das tubovias de interligação da refinaria, vencida na primeira vez pela Queiroz Galvão, que pediu R$ 4,9 bilhões para executar o serviço.

As outras licitações serão completadas entre hoje e o próximo dia 13. Por isso, os novos preços ainda não foram divulgados. Executivos do setor afirmam que, desta vez, a Petrobrás modificou regras do edital de licitação. Basicamente, a estatal oficializou alguns sobrepreços que os construtores embutiam nos contratos para se prevenir de situações em que pudessem perder dinheiro.

A Petrobrás não pagava, por exemplo, os dias de chuva em que as obras são interrompidas. As empresas então estimavam quanto deixariam de receber por causa das chuvas ao longo da obra e anotavam o valor em um item qualquer. A Petrobrás agora aceita pagar esses dias, tornando possível cortar essa gordura do preço.

Também foi possível tirar do valor final o sobrepreço que as empreiteiras embutiam para compensar eventuais prejuízos com outras duas situações: as multas que eram obrigadas a pagar por atrasos na obra e o pagamento de material extra, não especificado na proposta. Tudo isso inflava o preço final. Agora, a Petrobrás concordou em não multar as empreiteiras nos pequenos atrasos e em pagar o material extra desde que justificado. "O nível de contingência era muito alto. Agora o preço deve cair significativamente", afirma o diretor de uma construtora que participa do processo.

Idealizada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez como uma homenagem a uma suposta integração comercial entre Brasil e Venezuela, a refinaria Abreu e Lima esteve no centro da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, que prendeu executivos da Camargo Corrêa, suspeitos de cometer delitos financeiros. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento nas obras de terraplenagem. Segundo o TCU, o superfaturamento teria atingido mais de R$ 80 milhões apenas no ano passado.

Não bastasse isso, a PDVSA, estatal de petróleo venezuelana que seria sócia da Petrobrás no projeto, até hoje não se definiu pela parceria.