Título: Escola para professores
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Fonte: O Estado de São Paulo, 08/05/2009, Notas & Informações, p. A3
Para tentar melhorar a qualidade do ensino na rede pública de educação básica, cujas escolas têm sido sistematicamente reprovadas nas avaliações feitas pelo Ministério da Educação e pela própria Secretaria Estadual de Educação, o governador José Serra decidiu mudar o sistema de escolha dos professores e submeter os que forem aprovados em concurso público a um curso de qualificação e treinamento pedagógico.
A ideia é aplicar os novos critérios, que constam de um pacote de decretos e projetos de lei, já no próximo mês de setembro, quando haverá concurso para o preenchimento de 60 mil vagas de professor efetivo da rede pública estadual. Desse total, 10 mil já existem e as outras 50 mil ainda precisam ser criadas por lei. O governador Serra espera que os projetos sejam aprovados em regime de urgência pela Assembleia Legislativa, onde a bancada governista tem ampla maioria.
Atualmente, o concurso para seleção dos professores efetivos consiste em uma única prova. Pelo projeto, os candidatos serão submetidos a duas provas, ambas eliminatórias. E, em vez de irem direto para a sala de aula, os aprovados terão de passar por uma Escola de Formação, que será instalada no bairro de Perdizes e oferecerá cursos a distância e cursos presenciais, com base em convênios a serem firmados com universidades públicas. Durante a realização do curso, será paga aos concursados uma bolsa de estudos equivalente a 75% do salário inicial da carreira, que varia conforme a jornada de trabalho. Depois do curso de quatro meses, quem não tiver desempenho considerado satisfatório não poderá ser "vitaliciado", ou seja, não poderá ser efetivado nos quadros do magistério público.
Ao justificar a criação da Escola de Formação de Professores, Serra e o novo secretário de Educação, Paulo Renato Souza, afirmam que ela tem por objetivo preencher as lacunas na formação dos professores de ensino fundamental e médio, por causa da má qualidade das faculdades de pedagogia, cujos currículos, a seu ver, estariam desatualizados e onde o número de aulas práticas seria insuficiente. "Os cursos de pedagogia são muito teóricos", diz Paulo Renato. "Você vê uma lista de teses dessas faculdades e constata que pouca coisa pode ser aproveitada", afirma Serra. Com o curso de qualificação e aperfeiçoamento, "os professores vão receber uma forte injeção de conhecimento, em vez de ficarem fazendo cursinhos ao longo da carreira, que não são objeto de avaliação", conclui.
A qualificação do professorado da rede pública é um desafio antigo que as autoridades educacionais de São Paulo até hoje não conseguiram vencer. A estratégia concebida por Serra para enfrentar o problema também não é nova. Ela já foi adotada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça, que há muito mantêm escolas de preparação, treinamento e atualização para promotores e juízes aprovados em concurso público. O problema é que essas escolas recebem um número reduzido de alunos, enquanto a Escola de Formação terá de qualificar centenas de professores ao mesmo tempo.
Apesar disso, a iniciativa do governo foi bem recebida por muitos especialistas. "Os concursos públicos cobram muita teoria. Os cursos de qualificação podem oferecer a parte prática", diz o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, João Cardoso Palma Filho, para quem os resultados da Escola de Formação de Professores só começarão a aparecer a médio e a longo prazos.
Outra importante medida é a manutenção da prova para professores temporários, que foi aplicada pela primeira vez em dezembro do ano passado e que, por causa da resistência corporativa do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), acabou sendo objeto de batalha judicial. Os temporários, que representam 40% do magistério estadual, são apontados como uma das causas da má qualidade da rede pública. Pelo projeto, o exame será realizado todos os anos. O objetivo é manter os 80 mil docentes temporários que estão trabalhando. Quem não for aprovado, permanecerá na rede pública, mas só poderá exercer funções auxiliares.
A melhoria da qualidade do ensino básico depende de profundas reformas na rede pública estadual. As medidas anunciadas pelo governo são parte dessas reformas.