Título: Ex-tesoureiro se livra de ação por gestão fraudulenta
Autor: Rosa, Vera
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/05/2009, Nacional, p. A8

O deputado José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério conseguiram se livrar da acusação de gestão fraudulenta que teria sido cometida num suposto empréstimo concedido ao PT pelo banco BMG. O empréstimo teria sido avalizado por Delúbio. A partir de agora, eles são acusados apenas de falsidade ideológica.

O benefício foi concedido ontem pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 5 votos a 3, os ministros do STF entenderam que o crime de gestão fraudulenta somente pode ser imputado aos gestores do BMG. Não aos tomadores do empréstimo. Durante o julgamento, a defesa de Delúbio sustentou que seu cliente "nunca foi coisa alguma do BMG".

"Quem pede o empréstimo não tem a gestão", explicou o relator do pedido julgado ontem pelo STF, ministro Marco Aurélio Mello. "No caso, a acusação é de que teria havido falsificação de documento para obtenção de empréstimo. Vão responder por falsidade ideológica", esclareceu. A acusação por esse crime foi mantida, com pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa.

Na principal ação do chamado mensalão, Delúbio ainda responde por corrupção ativa e formação de quadrilha.