Título: CPI indicia Dantas, mas livra Lacerda e Protógenes
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/05/2009, Nacional, p. A11
Dos principais personagens investigados pela comissão em 16 meses de funcionamento, apenas o banqueiro foi acusado no relatório
Ana Paula Scinocca
Sob protestos da oposição, o governo conseguiu aprovar, na CPI dos Grampos, na Câmara, relatório final que livrou de indiciamento o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda, o ex-chefe da Satiagraha, delegado Protógenes Queiroz, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix. Em votação relâmpago, o relatório da deputada Iriny Lopes (PT-SP) foi aprovado ontem pela manhã.
Dos principais personagens investigados pela comissão em 16 meses de funcionamento, apenas o banqueiro Daniel Dantas teve o pedido de indiciamento sugerido pela CPI.
Em dez páginas, Iriny, que assumiu a relatoria da CPI na terça-feira - um dia depois de o relator Nelson Pellegrino (PT) ter se licenciado do cargo de deputado para ocupar a Secretaria da Justiça na Bahia -, considerou Dantas responsável por interceptação telefônica clandestina.
Além do banqueiro do Grupo Opportunity, também foram indiciados quatro personagens periféricos da investigação. São eles o sargento da Aeronáutica Idalberto de Araújo; a delegada da Polícia Civil do Distrito Federal Eneida Taguary (suposta execução de escuta ambiental sem prévia autorização judicial); o detetive particular Eloy Ferreira Lacerda (suposta prática de interceptação ilegal) e o policial civil de São Paulo Augusto Pena (suposta prática de interceptação clandestina).
Em relação a Araújo, Pellegrino havia pedido seu indiciamento por posse de material sigiloso. Mas ontem, porém, Iriny alterou a justificativa. Para ela, ele cometeu crime de vazamento de informações sigilosas.
Apesar de não ter conseguido aprovar os pedidos de indiciamento de Protógenes, Lacerda e do general Félix - o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), queria também o indiciamento do ex-diretor adjunto da Abin José Milton Campana - , a oposição pôde anexar os votos em separado ao relatório final. Na prática, significa que os pedidos serão encaminhados ao Ministério Público. Foi a única flexibilização governista.
Antes do início da sessão da CPI, um dos vice-líderes do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), esteve na comissão para verificar o quórum e evitar que a votação do texto fosse adiada. Para Itagiba, ficou claro que "o governo não tem interesse em investigar os próprios agentes públicos envolvidos em suspeitas de escutas ilegais".
Iriny reagiu: "Não acho que seja um caso de governo. Temos uma CPI que foi duas vezes prorrogada. Não foi um relatório votado a toque de caixa. Consegui dialogar com a maioria dos membros da CPI".