Título: Ausência de ministros no STF é alarmante
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/05/2009, Nacional, p. A6

Entrevista - Dalmo Dallari: jurista; Esvaziamento do plenário prejudica imagem do Judiciário, diz professor emérito de Direito na USP

Fausto Macedo

Dalmo Dallari, 77 anos, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, critica o baixo quórum na mais alta instância do Judiciário. "Acho muito negativo, do ponto de vista de afirmação do Estado Democrático de Direito, que o Supremo Tribunal Federal perca a sua aura de autoridade, de poder indiscutível que a corte sempre manteve, especialmente na comunidade jurídica", afirma.

O Estado revelou ontem que, de 2 de fevereiro até quinta-feira, o STF se reuniu 24 vezes em sessão plenária. Em apenas seis reuniões estavam todos os 11 ministros do STF.

A seguir, trechos de entrevista de Dallari:

Como o senhor vê a ausência de ministros?

O esvaziamento do plenário é muito ruim porque acaba influindo para uma imagem negativa do Judiciário. A ausência é alarmante. Anormalidade.

Quais são as causas?

Isso se deve a certo descompasso, um desajuste no STF, que foi concebido para outra realidade, a de uma corte constitucional. É preocupante o esvaziamento do plenário na discussão sobre questões de alcance geral. Reflete sobre a avaliação de todo o Judiciário. O respeito que o povo tem pelo Judiciário fica prejudicado. O poder é visto como mais um órgão de disputa política, não um órgão que tem por função garantir o Direito e fazer Justiça.

Aumentar o quadro de ministros é solução?

Não creio. O normal é que o Supremo funcione com todos eles. Só excepcionalmente deve haver ausência. Essa situação pode levar à conclusão de que os ministros não estão dando à sua função o caráter de prioridade, que eles estão cuidando de outros assuntos e não levam a sua função com seriedade e senso de responsabilidade. A situação anormal também pode ser atribuída à interferência do Executivo, sobretudo pelo método de escolha dos ministros.

Votações de repercussão social estão em aberto.

É grande a autoridade do STF como guarda da Constituição. Implica responsabilidade muito grande também. Essa importância está sendo desconsiderada por alguns ministros. As votações em aberto são relativas a temas de alta relevância jurídica, política e social.

Sua proposta?

Os ministros devem ser escolhidos em votação nacional por toda a comunidade jurídica. Juízes, promotores e advogados elegem. Os três mais votados serão submetidos ao presidente da República, que fará a indicação. Os ministros devem ter mandato de 10 anos. Mais que suficiente, permite atualização das mentalidades do Judiciário, traz experiências novas. O juiz que fica 20 anos na corte está preso a uma visão ultrapassada. A vida social é dinâmica, o direito também.