Título: IR de fundos e de outras aplicações pode diminuir
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/05/2009, Economia, p. B3
Lu Aiko Otta
O governo pretende reduzir o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de renda fixa e demais aplicações financeiras que não são caderneta de poupança, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A redução será graduada conforme o nível da taxa Selic. Segundo o secretário de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy, a tendência é que as aplicações, que hoje recolhem até 22,5% de IR, sejam tributadas a 15%.
O corte será feito por meio de Medida Provisória e valerá apenas para este ano, conforme adiantou o Estado em sua edição de ontem. Segundo o ministro, a decisão poderá ser anunciada antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em 9 e 10 de junho.
Já Appy disse que a redução do IR dependerá de uma avaliação de conjuntura, que dirá se está ou não havendo uma migração maciça de investimentos para a poupança. A estimativa é que os cortes no IR reduzam a arrecadação em algo entre R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões ao ano.
O corte na tributação dos fundos de investimento e demais aplicações visa torná-los mais atraentes enquanto não entra em vigor a regra de tributação da caderneta de poupança. Outra forma de tornar os fundos competitivos seria reduzir as taxas de administração.