Título: Petrobras pode ter de devolver áreas do pré-sal
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/05/2009, Economia, p. B7

ANP nega pedido da Petrobras e de sócios para prorrogar prazos de exploração em blocos na Bacia de Santos

Nicola Pamplona

Agência Nacional do Petróleo (ANP) negou pedido da Petrobras para prorrogar, por mais quatro anos, os prazos exploratórios dos blocos da área do pré-sal na Bacia de Santos. A decisão, tomada em reunião de diretoria na agência anteontem, pode obrigar a estatal e seus sócios a devolver parte das concessões ao governo, caso não consigam confirmar, dentro do prazo estipulado para cada área, a existência de reservas de petróleo e gás.

O pedido da Petrobras referia-se aos blocos exploratórios BM-S-8, BM-S-9, BM-S-10, BM-S-11 e BM-S-21, onde estão todas as descobertas da estatal no pré-sal de Santos, incluindo os campos de Tupi e Iara, que juntos têm reservas estimadas em até 12 bilhões de barris de petróleo. A empresa alegava que precisaria de mais tempo para avaliar toda a extensão das concessões, por causa da dificuldade de obtenção de equipamentos no mercado.

O prazo para exploração das áreas venceu entre 2007 e 2008, mas a ANP já havia aprovado uma primeira prorrogação. Agora, a Petrobras pediu mais quatro anos. A empresa já trabalha em algumas descobertas nestas concessões, com planos de avaliação vencendo em 2009 (Júpiter), 2010 (Tupi e Iara), 2011 (Carioca e Parati) e 2012 (Guará).

Esses prazos, porém, referem-se apenas ao entorno das descobertas e não cobrem toda a área de concessão - tratam-se dos maiores blocos já licitados no País, com até 5,3 mil quilômetros quadrados, caso do BM-S-11. "Nenhuma companhia do mundo conseguiria explorar sozinha uma área deste tamanho em apenas quatro anos. Ainda mais com as dificuldades tecnológicas da região", diz um experiente geólogo, para quem a decisão da ANP foi correta.

A avaliação do mercado é que a autorização para mais um adiamento equivaleria a passar por cima dos contratos de concessão. A ANP já teve problemas com o Tribunal de Contas da União (TCU) no início da década, por garantir à Petrobras duas extensões de prazos exploratórios de blocos concedidos antes do fim do monopólio estatal. Na época, o TCU chegou a ameaçar tomar as áreas da companhia, mas um acordo permitiu a continuidade das atividades.

Há, no mercado, quem veja na decisão da ANP sinais de que o governo já optou por ceder as áreas devolvidas a uma nova estatal que seria criada para gerir o pré-sal. Em vez de manter as áreas nas mãos da Petrobras e seus parceiros, elas passariam ao controle da União, que definiria a melhor maneira de explorar e obter os ganhos com a produção do petróleo encontrado embaixo da camada de sal.

A Petrobras não quis comentar o assunto, alegando que se trata de decisão do órgão regulador. Fontes próximas argumentam que a dificuldade na busca por sondas de perfuração é real e vai dificultar a exploração das áreas no prazo previsto. Em sua decisão de ontem, a ANP garantiu à estatal a prorrogação apenas do prazo para perfurar um poço opcional do plano de avaliação do BM-S-8, trabalho que poderá ser feito até 2012.