Título: Oposição aproveita descuido da base e cria CPI para investigar Petrobras
Autor: Lopes, Eugênia; Rosa, Vera
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/05/2009, Nacional, p. A4

Planalto ainda trabalhava para que seis senadores retirassem seu apoio para instalação da comissão

Eugênia Lopes e Vera Rosa

O cochilo do governo, somado à rebelião de aliados, permitiu ontem que a oposição conseguisse pôr de pé o plano de abrir uma CPI para investigar denúncias de irregularidades na Petrobrás. Surpreendido com a leitura de requerimentos para criação de duas CPIs contra a estatal no Senado, o Palácio do Planalto desencadeou uma operação para retirar as assinaturas e abafar as investigações. À noite, porém, o saldo indicava a derrota do governo, que não conseguiu abortar as CPIs, uma arma perigosa à disposição da oposição num ano pré-eleitoral.

A CPI proposta pelo senador tucano Álvaro Dias (PR) contava originalmente com 32 assinaturas, 5 a mais do que o necessário - com menos de 27 uma comissão não pode ser instalada. Dias aproveitou o confronto entre a Petrobrás e a Receita Federal para solicitar a apuração da manobra contábil que rendeu à estatal compensações fiscais de R$ 4 bilhões. De quebra, pediu investigação na Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Apenas Cristovam Buarque (PDT-DF) e Aldemir Santana (DEM-DF) retiraram o apoio à CPI proposta por Dias. Para barrar as apurações, o Planalto trabalhou para que pelo menos seis senadores - metade deles do DEM - voltassem atrás, mas não obteve sucesso.

O segundo requerimento de investigação da estatal - que possuía as assinaturas necessárias desde 2007 - é de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP). Integrante da base aliada e insatisfeito com o governo, Tuma insistiu na apuração de denúncias de fraude em licitações e contratos de plataformas. Com a ação do governo, a CPI do Tuma perdeu ontem 5 das 32 assinaturas. Ainda insuficiente para abortá-la.

A leitura dos requerimentos das CPIs escancarou a desorganização da bancada governista. Não foi só: senadores do PMDB, descontentes com demissões de afilhados políticos na Infraero, viram ali a oportunidade para alfinetar o governo e deram sinal verde para a CPI.

Preparado sob medida para não passar recibo, o discurso do Planalto atribui ao PSDB a responsabilidade pela traição e por "atrapalhar" os investimentos da Petrobrás. "Não houve vacilo nem cochilo porque havíamos feito um acordo", afirmou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

Na prática, a instalação da CPI só ocorreu após manobra bem-sucedida de quatro senadores tucanos que, diante de um plenário vazio, leram requerimento para sua criação na manhã de ontem. A tática foi deflagrada na noite de quinta-feira, logo após bate-boca entre parlamentares do PSDB e do DEM. Na ocasião, Heráclito Fortes (DEM-PI) e Mão Santa (PMDB-PI) recusaram-se a ler o requerimento e a sessão foi abruptamente encerrada pela petista Serys Slhessarenko (MT).

Irritados, Sérgio Guerra (PSDB-PE), presidente da legenda, e Tasso Jereissati (PSDB-CE) deixaram o plenário e já estavam no aeroporto quando foram alcançados pelo líder Arthur Virgilio Neto (AM), que os convenceu a ficar em Brasília. Tasso chegou a emprestar seu avião particular para que Marconi Perillo (PSDB-GO) voltasse às pressas de Goiânia, para presidir a sessão e ler requerimento. Da base aliada, só João Pedro (PT-AM) apareceu ontem pela manhã no plenário.