Título: PSDB aceita ouvir Gabrielli, mas descarta abortar CPI da Petrobras
Autor: Samarco, Christiane; Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/05/2009, Nacional, p. A4

Governo quer depoimento para anular comissão; tucanos dizem que fala de presidente não será moeda de troca

Christiane Samarco e Tânia Monteiro, BRASÍLIA

O PSDB não se opõe a ouvir a Petrobras, mas os seus líderes disseram ontem que o depoimento do presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, não será "moeda de troca" para impedir a instalação da CPI destinada a investigar supostas irregularidades na estatal de petróleo.

"Não tapo meus ouvidos para ninguém, mas uma coisa não invalida a outra", afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), ao lembrar que a existência da CPI não está em jogo, porque a decisão de instalar a comissão já foi tomada. "Ouvi-lo antes ou depois não faz diferença, desde que a CPI seja instalada e caminhe", concorda o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). O depoimento ainda não tem data para acontecer.

Nem o Palácio do Planalto contesta mais o fato consumado da CPI, a partir da leitura do requerimento, feito na sexta-feira passada, pedindo a abertura da investigação. O requerimento tem agora 30 assinaturas de senadores - três a mais do que as 27 que o regimento pede.

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admite até que os tucanos "estão no direito deles", mas pondera: "Se não vai adiantar nada, não tem sentido ele (Gabrielli) ir ao Congresso. Só faz sentido ir se isto puder resolver o problema de instalar a CPI". Múcio insiste que o presidente da estatal está disposto a esclarecer "o que for preciso", justamente para evitar a CPI.

A oposição aproveitou o confronto entre a Petrobras e a Receita Federal por conta de compensações fiscais que renderam R$ 4 bilhões à estatal para aprovar a comissão.

SIMPLES FALA

Na opinião dos tucanos, porém, as dúvidas, denúncias e suspeitas que pesam hoje sobre a Petrobras não podem ser liquidadas com um simples depoimento. O primeiro vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), que presidiu a sessão plenária em que foi criada a CPI, avalia que "existem indícios claríssimos de corrupção e desvios que não podem ser esclarecidos com palavras". Na mesma linha, o líder Arthur Virgílio pondera que "seria esperar demais de uma simples fala", com tantas dúvidas levantadas pelo Ministério Público, pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente do PSDB não aceita a tese de que a Petrobras não pode, ou pior, que não deve ser investigada. E disse que vai cobrar o cumprimento das regras regimentais: os líderes partidários têm prazo de até 30 dias, depois da leitura do requerimento, para indicar seus representantes. Findo esse prazo, cabe ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fazer as indicações em nome dos partidos, e ele não terá como fugir dessa obrigação legal. Assim foi por ocasião da demora na instalação da CPI dos Bingos, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em cena e determinou ao presidente que cumprisse o regimento.

Para evitar problemas futuros, José Múcio e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), adiantam que não haverá protelação.

Múcio afirma que o governo indicará seus representantes, até porque não teme a CPI. "Não vamos protelar nada. Vamos investigar o que precisa ser investigado", disse Jucá.

O líder do governo revelou que o governo está disposto a controlar a comissão de investigação, impondo o peso da maioria. "Se debandar para a exploração política eleitoral, a base vai se colocar também com muita tranquilidade, fazendo exercer sua maioria". A CPI terá 11 integrantes titulares e, pela divisão proporcional às bancadas, os governistas teriam no mínimo sete parlamentares.

ÚLTIMA TENTATIVA

A preocupação do governo é não permitir que haja prejuízos para a Petrobrás num momento de crise mundial, quando o Brasil está respondendo melhor que muitos países. Os governistas argumentam que a Petrobras é um instrumento poderoso para alavancar investimentos.

Mas diferentemente do líder Jucá, que já considera a abertura da comissão de inquérito um fato consumado, o ministro Múcio ainda não se deu por vencido. Diz que está conversando com os líderes e presidentes de partidos para ver se será possível encerrar o assunto com uma sessão especial no Senado. "Quero conversar com PSDB, com o DEM, com todos. Vamos primeiro ouvir e saber o que eles querem. Depois, faremos as nossas propostas", explica o ministro.

Ele torce para que não seja necessário dar prosseguimento às investigações. "Se tiver de investigar, vai investigar. Se alguém tiver feito alguma coisa errada, será responsabilizado", diz.