Título: Governo descarta IOF na renda fixa
Autor: Abreu, Beatriz; Leopoldo, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/05/2009, Economia, p. B3

Mantega e Meirelles desmentem cobrança do imposto, já que maior parte do capital externo está indo para a bolsa

Beatriz Abreu e Ricardo Leopoldo, BRASÍLIA

O governo não está cogitando implantar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para nenhuma modalidade de ingresso de capitais, principalmente para aplicação em títulos públicos, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Existe a entrada de capital, mas essa entrada é vista como fato positivo." Esse movimento de capitais demonstra que o Brasil é um país seguro, na avaliação de Mantega.

Ele insistiu que o Ministério da Fazenda não considera que, neste momento, a cobrança do IOF seja necessária. Os recursos externos estão direcionados à bolsa de valores ou para investimentos diretos, o que é considerado um movimento saudável. Mantega defendeu o ingresso de capitais para a bolsa porque se trata de um volume de recursos que facilitará a realização de IPOs (abertura de capital) por empresas brasileiras. "Em breve, as empresas poderão retomar os IPOs", disse, ao se referir à oportunidade de as empresas aproveitarem "esse dinheiro barato" para fazer novas emissões.

O ministro comentou, ainda, que o fluxo de recursos que vai para a renda fixa é baixo. "Não justificaria neste momento a implantação do IOF", disse Mantega. Esta semana, o Banco Central divulgou que até 26 de maio ingressaram no País US$ 811 milhões em aplicações financeiras de renda fixa e outros US$ 2,3 bilhões para a Bolsa. Questionado sobre a posição do governo na eventualidade de uma enxurrada de dólares, Mantega respondeu: "Aí, o governo vai analisar. Hipoteticamente, pode-se pensar sobre qualquer coisa".

Mantega reiterou que o governo não tem interesse em reduzir o fluxo de capitais para o País e disse que a conta financeira "só ficou positiva agora". Ele se referia ao resultado da conta corrente (que relaciona as transações comerciais e financeiras do País com o exterior) que, em abril, ficou superavitária em US$ 146 milhões, o primeiro resultado positivo após 18 meses seguidos de déficit. Além disso, destaca que outros países tiveram saída de capitais, enquanto o Brasil está recebendo os capitais externos. "O Brasil tem a vantagem de ter entrada de capitais. Portanto, não é o caso de interromper esse fluxo agora."

A opinião de Mantega é compartilhada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Ontem, ele afirmou que "não é necessário ou justificável agora um IOF específico sobre a renda fixa, como eu já tinha deixado claro no Congresso". Segundo Meirelles, neste momento não está em estudo a elevação desse imposto para investimentos em títulos públicos porque o fluxo de entrada de recursos no País está ocorrendo em outros mercados, especialmente para investimentos estrangeiros diretos e Bolsa. "Portanto, não é algo que se justifique neste momento."

Meirelles fez os comentários após participar do 2º Encontro dos presidentes dos BCs do Brasil e da Argentina, com empresários dos dois países. O próximo evento deve ocorrer em 30 de outubro, em Buenos Aires.

O presidente do BC ressaltou que o Poder Executivo acompanha detalhadamente a evolução dos fatos econômicos e está pronto para adotar ações em quaisquer áreas. "Evidentemente, o governo está sempre atento, sempre olhando modificações de cenário. O governo está preparado para tomar qualquer medida que seja necessária em qualquer área, não só nas áreas mencionadas."

Ele também reiterou que o BC não trabalha com meta de câmbio. Segundo ele, grande parte dos recursos externos que estão ingressando no País está sendo direcionada para aplicações em renda variável e investimentos diretos. Porém, Meirelles sinalizou que o BC poderá continuar elevando o volume de reservas internacionais. "O momento é muito favorável e conveniente para reconstituir as reservas. E o BC tem espaço para comprar reservas."

De acordo com Meirelles, o Brasil usou parte de suas reservas internacionais com o recrudescimento da crise global no ano passado e dedicou boa parcela também aos mercados futuros no fim de 2008. "Estamos como sempre tirando partido, aproveitando um bom momento para recompor e aumentar as reservas para que o Brasil saia ainda mais forte da crise."

O presidente do BC também advertiu os agentes econômicos para que se lembrem das lições do ano passado "e não incorram num tipo de exagero após apostas e euforia, achando que o mercado só se move para um lado". Segundo ele, o real é muito correlacionado a outros valores de ativos como commodities, e também se move influenciado pela confiança.

Meirelles ressaltou ainda que há outros fatores específicos que podem colaborar para a variação do câmbio. "O mercado está se abrindo hoje. Há uma série de projetos de empresas que estavam sendo financiados muitas vezes por empréstimos em real de curto prazo."