Título: Estatal fez contrato de R$ 2,6 mi com carta-convite
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/06/2009, Nacional, p. A6
BDO Trevisan presta serviço de auditoria independente em leilões para Petrobras desde agosto de 2008
Ricardo Brandt
A Petrobras contratou em agosto do ano passado a BDO Trevisan Auditores pelo valor de R$ 2,6 milhões para realização de "auditoria independente de leilão eletrônico". O contrato foi assinado por meio de processo de carta-convite, em que a própria estatal escolhe e convida as participantes a apresentarem suas propostas de preço.
A BDO Trevisan foi fundada por Antoninho Marmo Trevisan, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES) e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março deste ano ele deixou oficialmente a sociedade, após vender sua parte aos sócios, ficando como presidente do conselho consultivo da empresa.
A lei não proíbe que a companhia do consultor e amigo de Lula preste serviço para a estatal, nem que serviços de alto valor alto, como este, sejam assinados por meio de carta-convite.
A parceria entre Trevisan e a Petrobrás será investigada pela CPI da Petrobrás. O contrato é um dos 6.675 que aparecem na lista que a estatal divulga em seu site, desde maio de 2008, com todos seus prestadores de serviços.
Além dos R$ 2,6 milhões recebidos por esse serviço, os negócios de Tevisan aparecem em outras três ocasiões recebendo da Petrobrás, mas com pagamentos de baixo valor. Em julho do ano passado, a BDO Trevisan foi contratada por inexigibilidade de licitação para "a confecção de laudos contábeis", pelo valor de R$ 19,8 mil. Em abril deste ano, logo após ele deixar a empresa, ela foi paga pelos serviços de "auditoria em leilão", num contrato feito por dispensa de licitação. Em outubro do ano passado, o Instituto Trevisan do Conhecimento também foi contratado por dispensa de licitação para um curso de "aperfeiçoamento para contabilistas", pelo valor de R$ 50 mil. O instituto foi criado pelo empresário.
Em 2005, uma das empresas de Trevisan foi intermediária num negócio até hoje investigado que envolveu a compra de ações e a injeção de R$ 5 milhões na empresa Gamecorp por parte da Telemar. A Gamecorp tem como um dos sócios Fábio Luiz da Silva, um dos filhos de Lula. Trevisan também fez auditorias na Secretaria de Finanças do PT, durante a gestão do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a BDO Trevisan informou que fez o contrato de R$ 2,6 milhões dentro da regulamentação da estatal e que "disputou a concorrência com outras empresas e foi vencedora ao oferecer o menor preço".
A estatal confirma que a BDO foi escolhida entre 12 convidadas por ter apresentado o menor preço. E diz que os serviços estão sendo realizados regularmente.
INVESTIGADAS
Entre a lista de contratadas da Petrobrás nos últimos 12 meses, aparecem outras duas empresas envolvidas em escândalos. A GDK, que ficou conhecida pro causa do Land Rover dado ao ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, receberá R$ 162 milhões em sete contratos. A Iesa Óleo & Gás, acusada de fraudar licitações da estatal em 2007, receberá R$ 190 milhões.
Tanto a Petrobrás como as empresas alegam que os contratos foram obtidos por meio de disputa entre empresas convidadas e que não há impedimento para suas contratações pela estatal.